Tentativa de feminicídio gera condenação de 12 anos em Santa Bárbara
Policial penal ainda terá de pagar R$ 100 mil à esposa vítima por danos morais
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Após julgamento do Tribunal do Júri, a Vara Criminal de Santa Bárbara d’Oeste condenou nesta quarta-feira (8) um policial penal de 59 anos a 12 anos de prisão em regime fechado e ao pagamento de R$ 100 mil em indenização por danos morais à ex-esposa, uma professora de 50 anos, vítima de tentativa de feminicídio.
Segundo informações, a sentença reconheceu a autoria e a materialidade dos crimes, rejeitando todos os pedidos de absolvição do réu. O policial penal (novo nome dos agentes penitenciários) foi condenado por tentativa de homicídio triplamente qualificado, por tortura, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio, além de porte ilegal de arma de fogo.
Na aplicação da pena, o juiz considerou o comportamento violento e controlador do réu, junto das consequências graves para a saúde física e psicológica da vítima. A pena-base foi fixada em 18 anos de reclusão, aumentada para 24 anos devido às agravantes. Em seguida, o magistrado aplicou a redução de metade pela tentativa não consumada, resultando em 12 anos de reclusão.
Pelo crime de porte ilegal de arma, o réu também recebeu 1 ano de detenção, em regime aberto. Além da pena de prisão, o réu deverá pagar R$ 100 mil de indenização à vítima por danos morais e arcar com as custas processuais.
Caso
O caso ocorreu em agosto do ano passado, quando o policial penal manteve a própria esposa refém em um apartamento no Condomínio Villa Bérgamo, no bairro Jardim Firenze, em Santa Bárbara. Na ocasião, o acusado chegou a efetuar disparos de arma de fogo e ameaçou matar a companheira.
Equipes da Polícia Militar foram acionadas para atender à ocorrência e mantiveram contato com o agressor até a chegada do Gate (Grupo de Ações Táticas Especiais), que precisou invadir o imóvel utilizando explosivos para desmontar a barricada feita na entrada. A vítima foi encontrada trancada em um banheiro, com ferimentos na cabeça provocados por agressões com a arma.
A perícia técnica realizada no local encontrou três cápsulas deflagradas e uma munição intacta. O delegado responsável pelo plantão registrou o caso como tentativa de feminicídio e prendeu o suspeito em flagrante.
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