Câmara de Santa Bárbara vota três projetos de lei na sessão desta terça-feira
Leia + sobre política regional
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (27), a partir das 14 horas, a 39ª Reunião Ordinária de 2026, com três projetos de lei previstos na Ordem do Dia. As propostas tratam da inclusão da Marcha para Jesus no calendário oficial de eventos do município, da atenção integral às pessoas laringectomizadas e com estomias respiratórias e da proteção ao nascituro, acolhimento à gestante e fortalecimento dos vínculos familiares.
O primeiro item é o Projeto de Lei nº 75/2025, de autoria do vereador Carlos Fontes, que institui a Marcha para Jesus no Calendário Oficial de Eventos de Santa Bárbara d’Oeste, como manifestação cultural e religiosa de interesse social. A proposta já havia sido adiada na sessão de 13 de outubro e retorna à pauta.
Na sequência, será apreciado o Projeto de Lei nº 100/2026, de autoria do vereador Alex Dantas, que institui a Política Municipal de Atenção Integral às Pessoas Laringectomizadas e com Estomias Respiratórias no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
O terceiro projeto é o PL nº 103/2026, de autoria do vereador Lucio Donizete, que propõe a criação de uma política municipal de proteção ao nascituro, acolhimento à gestante e fortalecimento dos vínculos familiares.
Moções
A Ordem do Dia também inclui dez moções. Duas de autoria do vereador Marcelo Cury manifestam aplausos à 54ª Noite de Vigília pelo Brasil 2026, realizada na Paróquia Aparecida, e a Juraci José da Silva, pela realização da Festa das Crianças 2026, no Jardim Europa.
O vereador Rony Tavares apresenta duas moções de apelo. Uma solicita à 2ª Companhia da Polícia Militar o aumento do patrulhamento nos bairros Jardim das Laranjeiras, Jardim Barão e Jardim das Orquídeas. A outra pede à CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz a substituição de um poste localizado na Rua Francisco Pioro, na altura do número 432, no bairro Furlan.
Outras quatro moções são de autoria do vereador Cabo Dorigon. Duas homenageiam os policiais militares Fernanda Lemos Nogueira e Gustavo da Silva Bernardo, escolhidos como policiais do mês de setembro de 2026 na 2ª Companhia da PM de Santa Bárbara d’Oeste. As outras duas reconhecem os policiais Dener Bardela Neri dos Santos e Patricia Albuquerque dos Santos pela escolha como destaques de ocorrências do mesmo mês.
Cabo Dorigon também apresenta moção de aplauso à FAMAM – Banda Marcial do Projeto Amigos da Música, pelos resultados obtidos em Caieiras (SP).
O vereador Carlos Fontes, por sua vez, solicita a intensificação do policiamento ostensivo no Jardim São Francisco, especialmente na Rua Carijó.
Fecha a pauta a Moção nº 414/2026, de autoria do presidente da Câmara, vereador Júlio César Kifú, que manifesta aplausos à escritora Tainá Luana e ao artista visual e ilustrador Matheus Elias de Souza Silva pela criação do livro infantil Tanaca e a Tia Bete. A obra aborda a conscientização sobre o diabetes tipo 1 e valoriza a inclusão e a acessibilidade.
+ NOTÍCIAS NO GRUPO NM DO WHATSAPP