Os vereadores aprovaram nesta terça-feira, durante a sessão, um projeto de lei, de autoria do vereador Giovanni Bonfim (PDT), que obriga restaurantes e similares a conceder descontos e/ou meia porção para pessoas que realizaram cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia.
Para ter direito as esse benefício, o interessado deverá comprovar sua condição através da apresentação de um laudo ou declaração de médico responsável devidamente inscrito no Conselho Regional de Medicina.
Os restaurantes e similares serão obrigados a exibirem cartaz ou placa com ampla divulgação dos direitos estabelecidos nesta Lei nos seguintes dizeres:
???ESTE ESTABELECIMENTO CONCEDE DESCONTOS E/OU MEIA POR????O PARA AS PESSOAS QUE REALIZARAM CIRURGIA BARIÁTRICA OU QUALQUER OUTRA GASTROPLASTIA???
Em Americana esse projeto já foi apresentado – e aprovado após muita discussão – pelo vereador Luiz Renato (PCdoB).
