Na semana passada, uma ação conjunta envolvendo as diretorias de Licenciamento e Fiscalização Ambiental e Serviços Urbanos, setor de Parques e Jardins e a Defesa Civil resultou na retirada de 16 caminhões de material descartado irregularmente em uma APP (Área de Preservação Permanente) do jardim de ??den. Para ter uma noção da quantidade de resíduos coletado, o montante é suficiente para encher o total de 28 caçambas de entulho de 4m³.
Em Nova Odessa, há aproximadamente 60 APPs que são protegidas por lei e tem a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, além de facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar da população. ???Quem descarta qualquer tipo de material inservível, além de infringir legislação estadual e federal, comete um crime ambiental e coloca em risco à saúde e a segurança das pessoas???, alerta a diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, Aryhane Massita.
No local, foram coletados diversos tipos de materiais que, além de oferecer riscos de degradação ambiental ainda podem servir de criadouros para o mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegypti. ???Encontramos isopor, papelão, vidro, papéis, sacos plásticos, além de garrafas pet, restos de móveis, cobertor e até travesseiro???, comentou o coordenador da Defesa Civil, Paulo Henrique Bichof.???A preservação dessas áreas tem o objetivo de garantir o equilíbrio ecológico. Se as pessoas continuarem despejando lixo nas ruas, calçadas e em terrenos, por exemplo, poderá haver uma proliferação desencadeada de animais peçonhentos, sem falar na contaminação do solo e da água. ?? preciso conscientização???, destacou Aryhane.
Como medida mitigadora, a Prefeitura de Nova Odessa vai construir passeio público, alambrado e melhorias no sistema de drenagem de águas pluviais. ???A área será cercada com ‘muro verde’, formado por árvores e plantas nativas e placas de orientação serão afixadas próximas da APP???, acrescentou a diretora. No ano passado, a Prefeitura passou a realizar diversas ações que visam o combate a dengue e a preservação do Ambiente. ???Essa APP do jardim ??den já havia recebido uma equipe de servidores antes que, inclusive realizou uma ação semelhante, porém mais uma vez a população voltou a jogar lixo no local???, lembrou.
O descarte irregular de materiais em vias públicas é crime – conforme o Decreto Federal Nº 6.514 de 2008 -, e pode ser punido com multa de R$ 5.000 a R$ 50 milhões. ???Por se tratar de uma área protegida, estamos buscando autorização junto à Cetesb para executar obras no local . Contudo esperamos realizar as melhorias até o fim deste ano???, estabeleceu o chefe de Gabinete, Vanderlei Cocato, que acompanhou a execução dos trabalhos de limpeza e orientou os munícipes a denunciarem irregularidades.Para registrar ocorrências de entulho e descarte de resíduos nas ruas basta entrar em contato com a Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental da Prefeitura pelo telefone 3476-8600 no ramal 293 de segunda a sexta das 8h às 14h.