O vereador Giovanni Bonfim (PDT) protocolou, hoje (13), o Projeto de Lei 36/2015, que dispõe sobre a presença de doulas durante os partos realizados nas maternidades situadas em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, esses estabelecimentos hospitalares são obrigados a permitir a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto e pós-parto imediato, sempre que solicitada pela gestante.
???Conforme qualificação da CBO (Classificação Brasileira de Ocupações), doulas são profissionais escolhidos livremente pelas gestantes e parturientes, favorecendo a evolução do parto e bem-estar da gestante???, explicou o vereador.  O projeto também prevê que é vedado aos estabelecimentos de saúde de que trata esta lei realizar qualquer cobrança adicional vinculada à presença de doulas durante o período de internação e que as doulas, para o regular exercício da profissão, estarão autorizadas a entrar nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares com seus respectivos instrumentos de trabalho, desde que condizentes com as normas de segurança e ambiente hospitalar.  Na exposição de motivos do projeto, Bonfim afirma que a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde reconhecem e incentivam a presença da doula nos partos, por compreender que elas melhoram a qualidade dos serviços, reduzem os custos, uma vez que diminuem as intervenções médicas, diminuem os casos de depressão pós-parto e aumentam os índices de amamentação.