As prefeituras de Santa Bárbara d???Oeste e Americana terão
que devolver dinheiro ao Ministério da Saúde. Trata-se de uma verba que deveria
ser aplicada na reforma, ampliação ou construção de unidades de saúde. A
devolução decorre de dois motivos, segundo portaria do MS publicada nesta
terça-feira: não cumprimento dos prazos para início dos trabalhos; ou
desistência da execução do projeto, manifestada pelo gestor municipal, no caso
as prefeituras. Nesse último caso, o recurso não foi utilizado porque o
município desistiu do projeto. O Ministério da Saúde está exigindo a devolução
imediata do montante que foi repassado aos municípios para os programas não
executados, ou executados parcial ou totalmente em objeto diverso do
originalmente pactuado.
Santa Bárbara d???Oeste teve três projetos inabilitados pela
Portaria nº 1.663 do Ministério da Saúde. Em dois deles, o motivo para a
devolução dos recursos foi o não cumprimento do prazo. Em outro projeto, a
devolução do dinheiro foi solicitada pelo gestor (município). Os recursos,
liberados nos exercícios de 2011 e 2012, seriam destinados a reforma e
ampliação de postos médicos. O total a ser devolvido é de R$ 89.994,36.
Em Americana, o valor a ser devolvido é de R$ 22.173,00 dentro
de um total aprovado inicialmente de R$ 110.865,00. A verba foi liberada em
2012, na gestão Diego de Nadai, e seria destinada à ampliação de unidade de
saúde. A devolução partiu de manifestação do próprio gestor municipal.
