O vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (PROS), protocolou o Projeto de Lei 127/2015, o qual institui o dia 20 de Novembro, data em que se comemora o Dia da Consciência Negra, como feriado municipal em Santa Bárbara d???Oeste. O parlamentar lembra que o Dia da Consciência Negra foi criado em 2003 e instituído em âmbito nacional mediante a lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011, sendo considerado feriado em cerca de mil cidades em todo o país e, de forma geral, nos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro por meio de decretos estaduais.
???Em estados que não aderiram à lei, a responsabilidade é do município, que decide se haverá o feriado. A ocasião é dedicada à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira???, explicou Careca, destacando que a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de “Zumbi dos Palmares”, em 1695. Sendo assim, o Dia da Consciência Negra procura remeter à resistência do negro contra a escravidão de forma geral, desde o primeiro transporte de africanos para o solo brasileiro (1549)