O CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), órgão vinculado à Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, empossa neste domingo (10), às 9h30, os membros do 7º Conselho Tutelar do Município para o quadriênio 2016-2019. A cerimônia será no Salão Nobre da Educação, localizado na Rua Graça Martins, 680, no Centro. Os novos conselheiros irão atuar na promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes do Município. Os eleitos são Cecília Catarina Giacomini de Pádua Mello, Fernanda Alessandra Fernandes de Queiroz, Geraldo Pereira de Brito Filho, Irineu José Teixeira Lisboa e Mariane de Assunção Dias Rodrigues. As eleições, realizadas no ano passado, foram unificadas nacionalmente, estabelecendo o mandato de quatro anos, exercido a partir de 10 de janeiro de 2016. O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, vinculado administrativamente ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com a finalidade de zelar pelo efetivo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. E pode ser acionado por qualquer pessoa sempre que for violado qualquer Direito da Criança e do Adolescente, como situações de violência, abuso, vulnerabilidade social e outras ocorrências que coloquem em risco a vida e a dignidade do menor. O atendimento ocorre na Rua Dante Torteli, 106, no Centro. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3455.5925.
