A Secretaria de Meio Ambiente de Nova Odessa autuou esta semana proprietários de 11 terrenos que estavam com mato alto. As penalidades ??? de aproximadamente R$ 600 cada -, foram aplicadas após os responsáveis não atenderem notificação para limpeza das áreas. Desde o início do ano a Prefeitura tem intensificado a fiscalização dos terrenos com intuito de manter a cidade mais limpa e combater a proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus.
Assessor da Secretaria de Meio Ambiente, José Carlos de Castro afirmou que logo após constatar problemas nos terrenos, os proprietários foram identificados e notificados. “Logo que chega para nós uma denúncia ou quando constatamos uma situação irregular durante fiscalização, a primeira medida é identificar o dono do local e notificá-lo. Após receber a notificação ele tem ainda sete dias para limpar a área”, explicou.
“Quando, infelizmente, nosso pedido de limpeza não é atendido, não nos resta outra opção a não ser aplicar a multa, seguindo a legislação municipal”, explicou a secretária de Meio Ambiente, Carla Lucena.
A fiscalização nos terrenos ??? públicos e particulares – está sendo realizada em toda cidade.
LEGISLA????O ??? A multa para quem tem terreno com mato alto e entulho é de aproximadamente R$ 600, variando de acordo com o tamanho do terreno.
Nova Odessa possui uma legislação específica (lei 2.883/2014) que coíbe o descarte, depósito ou qualquer outra forma de despejo de lixo ou resíduo em área inapropriada. A multa varia de R$ 500 a R$ 5 mil em casos de reincidência.
Além disso, a lei 2701, de 2013, dá as diretrizes sobre a limpeza em terrenos na cidade.
Denúncias de irregularidades podem ser feitas no setor de Meio Ambiente da Prefeitura de Nova Odessa, localizada na Avenida João Pessoa, 777 ??? Centro, ou pelo telefone (19) 3476-8600, pelos ramais 277, 293 ou 314.