O Consórcio PCJ tem encaminhado a todas as prefeituras associadas a “Matriz de Planejamento Estratégico 2010 ??? 2030”, que baliza os planos bienais da entidade, com o objetivo de auxiliar os municípios na elaboração e promoção de políticas públicas voltadas à gestão da água. O documento também foi enviado aos novos prefeitos eleitos que assumirão o executivo municipal a partir de janeiro de 2017.
No ofício encaminhado aos gestores públicos, o Consórcio PCJ recomendou diretrizes de políticas públicas que auxiliem as gestões municipais sobre ações relacionadas à água e temas de seu impacto, como saneamento, reflorestamento ciliar, educação ambiental, entre outros.
A matriz de planejamento tem a finalidade, também, de orientar os prefeitos recentemente eleitos ou reeleitos, no complemento de seus projetos de governo na abrangência dos recursos hídricos, saneamento básico e meio ambiente, assim como ter a finalidade de informação e suporte para os legisladores (Senadores, Deputados e Vereadores) em seus mandatos atuais e futuros.
O Consórcio PCJ também enviou aos municípios as 22 Metas para a Sustentabilidade Hídrica Futura Frente aos Desafios Climáticos para os próximos 30 anos, com o objetivo de assegurar a disponibilidade de água de qualidade e em quantidade para o abastecimento público, o setor industrial e área rural, diante dos impactos das mudanças climáticas, além disso, buscam transformar a sociedade e prepará-la para a ocorrência de eventos hidrológicos extremos, que tendem a ser cada vez mais recorrentes devido às mudanças climáticas.
Dentre as 22 metas destacam-se a redução das perdas hídricas para patamares abaixo de 20%, a implantação de Saneamento 100%, ou seja, 100% de tratamento e coleta de esgoto, e 100% de abastecimento de água potável. Também se estabeleceu como meta a redução do consumo de água para 110 litros por habitante/dia, esse índice atualmente nas Bacias PCJ está acima de 200 litros. O documento ainda sugere que o tema água seja tratado como assunto de segurança nacional nas políticas voltadas à gestão de recursos hídricos. Confira no final do texto todas as metas elaboradas pelo Consórcio PCJ.
As dificuldades em se planejar imposta pela instabilidade dos eventos climáticos extremos fez com que o Consórcio PCJ pensasse em ações de maior amplitude possível, além de prever revisões da matriz a cada cinco anos.
Os dois documentos, tanto a Matriz de Planejamento quanto as Metas para Sustentabilidade Hídrica Futura, podem ser conferidos anexos na íntegra.
