Após meses de trabalho e cumprindo várias etapas burocráticas, Nova Odessa está oficialmente inserida no Sistema Nacional de Cultura (SNC), do Ministério da Cultura. O Município implantou o Plano de Cultura, o Conselho de Política Cultural e o Fundo de Cultura, estando apto a receber, a partir de agora, verbas específicas e ‘carimbadas’ diretamente dos Governos Estadual e Federal. Além disso, poderá captar recursos provenientes de renúncia fiscal, tanto de pessoas físicas como jurídicas.
O Sistema Nacional de Cultura é um processo de gestão e promoção das políticas públicas dessa área, em regime de colaboração de forma democrática e participativa entre os três entes federativos (União, Estados e Municípios) e a sociedade civil, tendo por objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais.
Conforme explica o diretor de Cultura e Turismo de Nova Odessa, Leonardo Blanco, trata-se de uma exigência em âmbito nacional. “Os municípios foram aconselhados a formar os Fundos, ao mesmo tempo em que deveriam elaborar o Plano e compor o Conselho de Cultura. No nível Estadual também foi feito”, resume. Segundo ele, a Prefeitura cumpriu todos os trâmites necessários, passo a passo.
“Hoje concluímos 100% dos procedimentos. Nova Odessa está inclusa no Sistema Nacional de Cultura”, destaca Leonardo Blanco. O diretor novaodessense garante que o Município fez a sua parte. “Estamos entre a minoria das cidades paulistas que já se adequaram totalmente. E fizemos todo o procedimento burocrático pela própria Diretoria de Cultura, sem contratar ninguém pra isso”, acrescenta.
O diretor municipal frisou que as verbas exclusivas para a Cultura trazem uma nova dinâmica na área. “?? um novo ciclo que se inicia. Vamos movimentar o setor com os próprios eventos culturais, sejam viabilizados com recursos públicos ou privados”, detalha Blanco. “O crivo passa pelos municípios e temos de prestar contas à Prefeitura, através dos conselheiros e de contabilidade externa”, completa.
Assessor da pasta, Cícero Edno afirma que a inclusão no SNC proporcionará mais comodidade para deliberar os assuntos culturais com a própria classe artística local. “Será possível aumentar o leque de eventos culturais e as formas de custeio”, descreve. Segundo ele, poderão ser obtidos aportes financeiros maiores, que virão ‘fundo a fundo’. “Desse modo estamos ‘carimbando’ a verba de Cultura”, reforça Edno.
A Diretoria de Cultura e Turismo planeja criar um programa para incentivar pessoas físicas e jurídicas a praticarem a renúncia fiscal, destinando recursos para atividades culturais. “Isso é muito importante. Porque, a partir de agora, os recursos vão direto para o Fundo Municipal de Cultura e não mais no caixa geral da Prefeitura”, cita Edno. Portanto, o caminho mais curto dos recursos dará mais agilidade na aplicação das verbas para as ações culturais e artísticas locais.
