O vereador Oswaldo Nogueira (DEM) protocolou nesta terça-feira (5) na secretaria da Câmara Municipal um requerimento em que solicita a aplicação da Lei Municipal nº 5.089/2010, que dispõe sobre a implantação de banco de leite no município.
No documento, Oswaldo ressalta que a lei tem por objetivo criar no município de Americana um programa permanente de incentivo à doação de leite materno. Segundo o parlamentar a aplicação da lei é importante na redução da mortalidade infantil derivada da carência nutricional.
Oswaldo pergunta ao setor competente quando será aplicada a Lei Municipal nº 5.089/2010 que dispõe sobre a implantação de Banco de Leite no município. O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante sessão ordinária desta quinta-feira (7).
