A Prefeitura de Americana, por meio das secretarias de Fazenda e de Planejamento, apresentou nesta terça-feira (20) a proposta do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA – 2023) em audiência pública realizada no Auditório Villa Americana, no Paço Municipal, e transmitida de forma virtual.
A Receita Total prevista para o próximo exercício é de R$ 1.257.728.664,00, sendo R$ 860.185.884,00 provenientes de recursos próprios da Administração Municipal. A aplicação em Saúde deverá atingir o percentual de 29,6%, com o investimento de R$ 235.299.174,00. Já a Educação ficará com a fatia de R$ 201.482.800,00, o que representa um percentual de 25,03%.
A realização da audiência cumpre ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei Orgânica do Município e a Lei Municipal nº 5.717/2015, que disciplina a realização de audiências públicas.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é um instrumento de planejamento que estabelece as fontes de origem e aplicações dos recursos públicos. Por meio dela, são definidos os programas e valores investidos pela administração municipal nas mais diversas áreas.
O secretário de Planejamento, Diego Guidolin, destacou o processo de elaboração do projeto de lei. “Várias reuniões foram feitas individualmente com secretários, depois conjuntamente, sempre priorizando os projetos de interesse da população e da cidade, de acordo com as diretrizes do plano de governo do prefeito Chico Sardelli”, explicou.
“Nós utilizamos os relatórios oficiais da economia, o histórico das receitas do município e fizemos um estudo de todos os fatores, olhando para o cenário econômico e para o município de Americana e, levando em consideração esses dados, chegamos à Receita para 2023, pensando no crescimento do município”, declarou a secretária de Fazenda, Simone Inácio de França Bruno.
A audiência pública foi acompanhada de forma presencial pelo promotor de Justiça Sergio Claro Buonamici; pelo chefe de gabinete, Franco Ravera Sardelli; pelo capitão Bruno Gobbo, comandante do Corpo de Bombeiros de Americana; por secretários e servidores municipais, além da imprensa.