Americana reduz jornada de dez categorias

Política crítica,

Americana reduz jornada de dez categorias

19 de março de 2014

O prefeito de Americana, Diego De Nadai, assinou na tarde desta quarta-feira (19/03) projetos de lei que concedem o benefício da redução de jornada para dez categorias profissionais dos servidores públicos municipais. Os projetos serão encaminhados à Câmara e devem ser votados, em regime de urgência, já na sessão de amanhã. Assim que o projeto for aprovado e a lei, sancionada, os engenheiros, arquitetos, biomédicos, fonoaudiólogos, psicólogos, farmacêuticos, nutricionistas, médicos veterinários, leituristas e aplicadores de asfalto do Departamento de Água e Esgoto (DAE) terão as suas jornadas reduzidas das atuais 40 horas semanais para 30 horas semanais. Esse benefício vem se juntar à redução de jornada dos profissionais de enfermagem e agentes de saúde, que já foi autorizada pelos vereadores. Diego parabenizou os servidores municipais por mais essa conquista e lembrou que as legislações trabalhistas mais modernas contemplam uma jornada menor para que o trabalhador tenha o direito ao descanso, lazer e convívio social. ???Todos aqueles que se organizaram e lutaram estão de parabéns por essa conquista. Aos poucos, estamos vencendo etapas e concedendo esses benefícios aos servidores???, afirmou. Antonio Forti, presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, lembrou que a redução de jornada é reivindicada há cinco anos pela categoria. ???Com diálogo, chegamos ao entendimento. Desde a administração do prefeito Carrol Meneghel (1983-1988), não encontramos essa receptividade???, completou. O secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Davi Ramos, enfatizou que a redução de jornada é uma questão social e que a última vez que esse benefício foi concedido foi na administração do prefeito Frederico Polo Müller (1993-1996), quando as profissionais que trabalhavam nas creches conseguiram o benefício. Quanto ao cargo de engenheiro, a redução da jornada baseou-se nas disposições da Lei Federal nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, que estabelece remuneração mínima obrigatória por serviços prestados pelos profissionais diplomados pelos cursos regulares superiores mantidos pelas Escolas de Engenharia e Arquitetura para jornada de 6 horas. Já com relação aos cargos de biomédico, fonoaudiólogo, psicólogo, nutricionista, médico veterinário e farmacêutico, deve-se ao fato de esses profissionais exercerem funções na área de saúde e vigilância sanitária, cuja jornada de trabalho se dá no atendimento direto à população, expondo-os ao desgaste de uma jornada extenuante. A redução da carga horária de leiturista aplicador de asfalto levou em consideração que esses trabalhadores cumprem sua jornada expostos a chuva, vento, frio, bem como sob a exposição solar. A redução trará melhores condições de saúde e dignidade aos servidores. 

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19 de março de 2014

O prefeito de Americana, Diego De Nadai, assinou na tarde desta quarta-feira (19/03) projetos de lei que concedem o benefício da redução de jornada para dez categorias profissionais dos servidores públicos municipais. Os projetos serão encaminhados à Câmara e devem ser votados, em regime de urgência, já na sessão de amanhã. Assim que o projeto for aprovado e a lei, sancionada, os engenheiros, arquitetos, biomédicos, fonoaudiólogos, psicólogos, farmacêuticos, nutricionistas, médicos veterinários, leituristas e aplicadores de asfalto do Departamento de Água e Esgoto (DAE) terão as suas jornadas reduzidas das atuais 40 horas semanais para 30 horas semanais. Esse benefício vem se juntar à redução de jornada dos profissionais de enfermagem e agentes de saúde, que já foi autorizada pelos vereadores. Diego parabenizou os servidores municipais por mais essa conquista e lembrou que as legislações trabalhistas mais modernas contemplam uma jornada menor para que o trabalhador tenha o direito ao descanso, lazer e convívio social. ???Todos aqueles que se organizaram e lutaram estão de parabéns por essa conquista. Aos poucos, estamos vencendo etapas e concedendo esses benefícios aos servidores???, afirmou. Antonio Forti, presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, lembrou que a redução de jornada é reivindicada há cinco anos pela categoria. ???Com diálogo, chegamos ao entendimento. Desde a administração do prefeito Carrol Meneghel (1983-1988), não encontramos essa receptividade???, completou. O secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Davi Ramos, enfatizou que a redução de jornada é uma questão social e que a última vez que esse benefício foi concedido foi na administração do prefeito Frederico Polo Müller (1993-1996), quando as profissionais que trabalhavam nas creches conseguiram o benefício. Quanto ao cargo de engenheiro, a redução da jornada baseou-se nas disposições da Lei Federal nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, que estabelece remuneração mínima obrigatória por serviços prestados pelos profissionais diplomados pelos cursos regulares superiores mantidos pelas Escolas de Engenharia e Arquitetura para jornada de 6 horas. Já com relação aos cargos de biomédico, fonoaudiólogo, psicólogo, nutricionista, médico veterinário e farmacêutico, deve-se ao fato de esses profissionais exercerem funções na área de saúde e vigilância sanitária, cuja jornada de trabalho se dá no atendimento direto à população, expondo-os ao desgaste de uma jornada extenuante. A redução da carga horária de leiturista aplicador de asfalto levou em consideração que esses trabalhadores cumprem sua jornada expostos a chuva, vento, frio, bem como sob a exposição solar. A redução trará melhores condições de saúde e dignidade aos servidores. 

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