Em resposta a esse cenário, a Associação de Empresas de Planos de Saúde (Abramge) declarou que os custos das terapias para Transtorno do Espectro Autista e Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD) registraram um aumento de quase 75% desde 2021.
À medida que a incidência de crianças no espectro autista aumenta, é importante considerar o impacto financeiro nas famílias que buscam acesso a terapias especializadas. Esse aumento nas necessidades de cuidados específicos pode resultar em desafios econômicos para muitos.
Nesse contexto, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) emerge como um elemento crucial para proporcionar suporte financeiro às famílias que enfrentam custos crescentes associados ao tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD).
A análise desses dados epidemiológicos e econômicos destaca a importância de políticas sociais que abordem não apenas a prevalência dessas condições, mas também garantam o acesso equitativo a recursos e suporte, especialmente para aquelas famílias que podem enfrentar desafios financeiros adicionais.
Desafios e Triunfos na Defesa dos Direitos de Crianças com TEA
Famílias de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) muitas vezes deparam-se com obstáculos significativos no que diz respeito ao acesso aos serviços públicos. A burocracia e a falta de informações adequadas são questões que tornam complexo o processo de solicitação e obtenção de benefícios e apoios disponíveis para essas famílias.
Além disso, a defesa dos direitos das crianças com TEA muitas vezes se depara com entraves legais e sociais. Questões como a inclusão educacional, a adaptação de ambientes públicos e privados para atender às necessidades dessas crianças e a garantia de tratamento equitativo em diversos contextos são frequentemente desafios enfrentados no campo jurídico.
Nesse sentido, existe a necessidade de advocacia efetiva para garantir que leis e regulamentações estejam alinhadas com as demandas das crianças com TEA, promovendo, assim, a proteção e a promoção dos direitos fundamentais dessas crianças e suas famílias, como é o caso do advogado André Beschizza, especialista em direito previdenciário.
Ele conta sobre sua experiência ao atender uma mãe, que estava lutando pelo benefício da criança autista. Apesar de já receber uma pensão, mas, por estar em situação de vulnerabilidade econômica, ela ainda necessitava do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
“Nós conseguimos comprovar a renda dela e, então, conseguimos o BPC. Além disso, o filho dela tem um grau bem alto de autismo. Isso me comove muito porque eu sou autista e meu filho também é. Sei os desafios que a família enfrenta e enfrentará no desenvolvimento dessa criança. Isso faz com que eu lute incansavelmente, sem medir minhas forças para conseguir levar um pouco de dignidade para essa famíla”, disse o advogado.
André Beschizza afirma que alcançar um resultado positivo de maneira eficaz foi possível graças à utilização da ferramenta de gestão de tarefas no software jurídico ADVBOX.
A pontuação de tarefas do sistema assegura uma gestão mais eficiente do tempo e das atividades no escritório, promovendo uma melhoria na eficácia e na rapidez dos processos. Além disso, a ADVBOX contribuiu para a administração eficaz dos prazos, simplificando assim as responsabilidades da controladoria.
