O vereador Thiago Brochi (PL) partiu para o ataque contra a secretária-adjunta de Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura de Americana, Lígia Rodrigues, devido à entrega de escrituras de nove residências da antiga Vila dos Ferroviários, localizadas na Rua Dom Pedro II, na região central da cidade. Lígia foi creditada pela Prefeitura como responsável pelas regularizações fundiárias, mas o vereador alega que a servidora “nada fez” e ainda revelou que um dos documentos oficiais teria saído com o nome equivocado.
Os imóveis históricos, localizados entre os números 14 e 86, pertenciam à extinta RFFSA (Rede Ferroviária Federal) e foram transferidos da União para o município em 2021, o que permitiu o início dos trâmites para a regularização das propriedades. Os moradores são, em sua maioria, ex-funcionários da antiga Fepasa (Ferrovia Paulista) e estão há décadas no local. As residências são tombadas como patrimônio histórico do município, conforme o Decreto nº 12.853/2021.
A Prefeitura divulgou que formalização das propriedades foi possível graças a um trabalho conjunto entre as secretarias de Planejamento, de Obras e Serviços Urbanos e de Habitação e Desenvolvimento Urbano no âmbito do programa de regularização fundiária Reurb. Que a entrega das escrituras representa mais um avanço no processo de regularização fundiária no município, com base na Lei Federal nº 13.465/2017. A formalização ainda garante segurança jurídica aos proprietários dos imóveis e facilita o acesso aos serviços públicos.
A divulgação oficial credita Lígia como a responsável pelas regularizações fundiárias, inclusive com falas como “luta de muitos anos”, “gratificante (…) celebrando o resultado de todo esse trabalho”. Mas durante a sessão desta terça-feira (8), Thiago Brochi refutou o trabalho da secretária-adjunta de Obras e Serviços Urbanos, dizendo ter ficado “surpreso” com a divulgação do trabalho dela ao longo desse processo iniciado em 2021.
Ataques a Lígia Rodrigues
“A funcionária Lígia aparece na foto com muita cara de pau. Ela não fez absolutamente nada, pelo contrário, ela atrasou todo esse processo. Aí quer ir lá e fazer essa média no dia de entregar as escrituras, fingindo que fez alguma coisa”, disparou Thiago Brochi. “Todo mundo ficou de cabelo em pé, revoltado pela demora. Desde 2021. Eu acompanhei esse processo por anos indo na Prefeitura, em cartório. Só desculpa atrás de desculpa, ou falta de capacidade”, emendou o vereador.
Brochi também revelou um problema envolvendo uma moradora, de nome Ângela, que reside no local há mais de 20 anos. “Ela foi convidada pra entrega, mas a escritura não veio no nome dela”, detalhou. “A moradora Ângela chorou muito no dia da entrega. E com razão”, acrescentou o parlamentar, que creditou a falha à secretária-adjunta. “Teve gente que faleceu e não teve a escritura em mãos”, concluiu. Durante o discurso Brochi citou o nome do colega Paulo Eduardo (PSD), que teve problemas públicos com a servidora algum tempo atrás.
Na sessão, foi aprovado requerimento de Brochi com diversas perguntas: qual a data que a União transferiu esse terreno para o município com a obrigação de fazer a regularização fundiária; qual Secretaria iniciou o processo e a data em que os trabalhos começaram pela Secretaria de Obras; e porque em Americana a Secretaria de Obras fez o trabalho, sendo que em todo o Estado e União a obrigação de cuidar das regularizações é da Secretaria de habitação.
A reportagem tentou o contato com a secretária-adjunta de Obras e aguarda o retorno para publicar o posicionamento da citada.