Garantir transparência e a correta informação aos pacientes da rede municipal de Saúde. Esse é o objetivo do vereador Sílvio Natal, o Cabo Natal (Avante), que protocolou projeto de lei instituindo a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal de Nova Odessa.
De acordo com o projeto, as listagens serão divulgadas por meio eletrônico e com acesso irrestrito no site da prefeitura. Para garantir a privacidade dos pacientes, deverá ser divulgado apenas o número do cartão SUS e a data de nascimento do paciente. Todas as listagens deverão ser disponibilizadas pela Secretaria de Saúde, que deverá seguir rigorosamente a ordem de inscrição para a chamada dos pacientes, salvo nos procedimentos emergenciais assim atestados por laudo médico, ou por decisão judicial.
A lista deverá conter número do protocolo fornecido no ato da solicitação da consulta, do exame ou da intervenção cirúrgica; data e tipo da solicitação, a especialidade a que se refere, data agendada pela Secretaria da Saúde para o atendimento, a situação atualizada da lista com informações como desistência ou atendimento.
De acordo com o vereador, a lista pública vai proporcionar, aos cidadãos e órgãos de controle, a fiscalização da eficiência do poder público. Também proporciona ao usuário da rede municipal de Saúde o acompanhamento em tempo real de sua evolução na lista de espera, impossibilitando inclusive a que alguém fure a fila.
“Muitos pacientes estão aguardando e não sabem em que fase está sua solicitação, quantas pessoas estão à sua frente, quanto tempo vai demorar, se a ordem está sendo respeitada. A intenção é que as pessoas tenham acesso a esse tipo de informação e não fiquem ‘no escuro’ esperando. Acreditamos que, com essa publicidade, também podemos garantir mais agilidade na realização desses procedimentos que ficaram represados ao longo dos anos”, afirmou.
O parlamentar fez ainda, no início do ano, uma indicação para implantação de um aplicativo capaz de agilizar os serviços municipais e evitar que as pessoas tenham que se deslocar até os prédios públicos para fazer suas solicitações.
“Acredito que já é possível e necessário realizar essa modernização do serviço público. Um aplicativo poderia reduzir os custos operacionais com papel e mão de obra para recepcionar as solicitações da população, além de garantir transparência quanto ao tempo necessário para o atendimento, não só na Saúde, mas em todos os setores da prefeitura”, explicou Natal.
