Dois projetos de lei que serão votados pela Câmara Municipal de Sumaré prestam homenagens às vítimas da Covid-19 no município. Um deles institui um dia em memória às pessoas que faleceram em decorrência da pandemia e o outro cria um memorial em homenagem aos mortos. Os projetos serão votados durante a 17ª sessão ordinária do ano, na próxima terça-feira (24). A sessão será transmitida, a partir das 15h, pelo canal da Câmara no YouTube.
O PL nº 59/2021, de autoria do vereador Ulisses Gomes (PT), institui o 23 de março como “Dia em memória às pessoas que faleceram vítimas da Covid-19 no município de Sumaré”. Se o projeto for aprovado, a data deve constar no calendário oficial de eventos do município. “Esta propositura tem o objetivo de prestar relevante homenagem aos cidadãos que faleceram vitimados pela Covid-19 no município de Sumaré, onde este inimigo invisível trouxe, além do medo, tensão e isolamento à população sumareense, um rastro doloroso de lembranças”, justifica Ulisses.
Já o PL nº 97/2021, proposto pelo vereador Valdir de Oliveira (Republicanos), cria um memorial em homenagem aos mortos em decorrência da Covid-19 em Sumaré. O memorial deverá ser instalado em local a escolha do Poder Executivo e deverá trazer nome, foto e datas de nascimento e óbito das vítimas. Além do memorial físico, deverá ser criado um memorial virtual, nos mesmos termos.
“A matéria que trata da criação de memorial em reverência a todas as vítimas do novo coronavírus tem como objetivo fazer uma homenagem individual para cada vítima da Covid-19 em nosso município, disponibilizando um local para que as famílias e amigos que não puderam se despedir dos seus entes de forma plena e com respeito ao tempo necessário, por meio das cerimônias de despedidas, possam prestar a merecida homenagem a esses sumareenses”, explica Valdir.
“O memorial será um espaço de acolhida, reencontro, reflexão e cerimônias para abrigar o luto tardio, silenciado e sufocado. As pessoas serão homenageadas a partir da edição de decreto municipal, que deverá conter os nomes das vítimas da Covid-19 e dos profissionais envolvidos no combate à pandemia no Município de Sumaré”, completa o vereador.
ORDEM DO DIA
Ainda na 17ª sessão ordinária do ano, os vereadores discutem e votam, além de requerimentos e moções, outras oito proposituras.
Estará em pauta o PL nº 292/2021, de autoria dos vereadores Hélio Silva (Cidadania) e Andre da Farmácia (PSC), que dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos a limpeza das faixas de servidão sob as redes e linhas de distribuição de energia elétrica, gás, linha da malha ferroviária, rodovias atuantes e oleoduto. Antes, os parlamentares votam a Emenda Aditiva nº 02 ao Projeto de Lei nº 292/2021, apresentada pelo vereador Sirineu Araújo (PL), que inclui o Parágrafo Único ao artigo 3º do projeto. Ambos voltam às discussões após pedido de vista requerido pelo vereador Hélio Silva.
Também retorna depois de pedido de vista, dessa vez, pelo vereador Alan Leal (Patriota), o PL nº 374/2021, apresentado pelo vereador Digão (União Brasil). A proposta institui o “Censo Inclusão” para a identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
Após pedido de vista do vereador Lucas Agostinho (União Brasil), torna à pauta o Substitutivo Total nº 1 ao Projeto de Lei nº 67/2022, do vereador Silvio Coltro (PL), que autoriza a Secretaria Municipal de Defesa, Proteção e Preservação do Meio Ambiente a realizar a venda de orquídeas produzidas no Orquidário do Município de Sumaré.
Serão discutidos também o PL nº 07/2022, apresentado pelo vereador João Maioral (PDT), que dispõe sobre a proibição de instalação de bombas de autosserviço nos postos de combustíveis; e o PL nº 131/2022, de autoria dos vereadores Willian Souza (PT), Andre Da Farmácia, Hélio Silva e Joel Cardoso (PSD), que dispõe sobre a juntada de documentos por advogado no processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
Encerra a Ordem do Dia, a votação dos Projetos de Decreto Legislativo nº 03/2022, do vereador Willian Souza, que confere o título de Cidadão Sumareense a Orisvaldo Dias; e nº 05/2022, do vereador Andre Da Farmácia, que confere Título de Cidadão sumareense a Gabriel Carrasco Casquel Júnior.
