A Câmara de Americana estreia a nova sede nesta sexta-feira com a realização da 7ª sessão ordinária. A mudança foi realizada na última semana e, a partir de hoje, já atende no novo endereço. A nova Câmara fica na Avenida Monsenhor Bruno Nardini, 1835 – Jardim Miriam (próximo à Avenida Campos Salles).
Veja a pauta desta sexta:
- Em Discussão Única – Parecer pela inconstitucionalidade – Projeto de Lei nº 163/2021, de autoria do Vereador Senhor Marcos Caetano, que “Dispõe sobre Proibição de instalação de banheiros unissex no município de Americana”. (Maioria simples)
- Em Segunda Discussão – Projeto de Lei nº 154/2021, de autoria do Vereador Senhor Lucas Leoncine, que “Cria o Projeto ‘Ruas Vivas’ que dispõe sobre ampliação da área de atendimento de bares, restaurantes e/ou similares, como forma de favorecer o comércio, mediante a autorização para a colocação temporária de mesas e cadeiras em extensões a serem implantadas em vias públicas e dá outras providências”. (Maioria simples)
- Em Segunda Discussão – Projeto de Lei nº 6/2022, de autoria do Vereador Senhor Marcos Caetano, que “Declara Utilidade Publica Municipal INCAB – Instituto Nacional Cultural Artístico Brasileiro”. (Maioria simples)
- Em Segunda Discussão – Projeto de Lei nº 8/2022, de autoria da Vereadora Senhora Professora Juliana, que “Institui e inclui no Calendário de Americana, o Dia Municipal do Sociólogo”. (Maioria simples)
- Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 1/2022, de autoria do Vereador Senhor Thiago Martins, que “Denomina ‘Nelson Barreira’, a quadra poliesportiva localizada no bairro Parque Nova Carioba”. (Maioria simples)
- Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 11/2022, de autoria da Vereadora Senhora Nathália Camargo, que “Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente”. (Maioria absoluta)
- Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 12/2022, de autoria do Vereador Senhor Dr. Daniel, que “Altera dispositivo da Lei nº 4.901, de 18 de novembro de 2009, que instituiu a contribuição para o custeio da iluminação pública (CIP), e dá outras providências”. (Maioria absoluta)
- Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 13/2022, de autoria do Vereador Senhor Dr. Daniel, que “Estabelece a obrigatoriedade da publicação de relatório sobre recursos destinados ao Fundo Municipal de Iluminação Pública, oriundos da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (CIP), e dos investimentos realizados, conforme especifica”. (Maioria absoluta)
