As novas regras para rotulagem de alimentos entram em vigor
hoje- dia 9 de outubro de 2022 . Além de mudanças na tabela de informação e nas alegações nutricionais, a novidade será a adoção da rotulagem nutricional frontal.
Por isso, é importante que as empresas estejam atentas ao prazo de adequação. Novos produtos lançados a partir de 9 de outubro de 2022 já devem estar com os rótulos adequados às novas regras. Para os produtos que já se encontram no mercado até a data, os prazos para adequação são:
• até 09 de outubro de 2023 (12 meses da data de vigência da norma) para os alimentos em geral;
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• até 09 de outubro de 2024 (24 meses da data de vigência da norma) para os alimentos fabricados por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural, empreendimento econômico solidário, microempreendedor individual, agroindústria de pequeno porte, agroindústria artesanal e alimentos produzidos de forma artesanal; e
• até 09 de outubro de 2025 (36 meses da data de vigência da norma) para as bebidas não alcoólicas em embalagens retornáveis, observando o processo gradual de substituição dos rótulos. As mudanças na rotulagem foram estabelecidas pela Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 429 e Instrução Normativa nº 75, publicadas em outubro de 2020. O objetivo das normas é melhorar a clareza e legibilidade dos rótulos dos alimentos e, assim, auxiliar o consumidor a fazer escolhas alimentares mais conscientes.
Nutricionistas aprovam
Um estudo realizado pela área de CMI (Consumer & Market Insights) da Nestlé revelou que os nutricionistas têm uma visão positiva da nova rotulagem alimentar. Os resultados sugerem que a maioria deles está bem informada sobre as mudanças regulatórias (97%) e considera as alterações excelentes ou muito boas (91%).
O levantamento buscou compreender a percepção e conhecimento destes profissionais sobre os novos selos de advertência nas embalagens de alimentos aprovada pela legislação brasileira, conhecidos como FOP (Front-of-Pack).
A avaliação também foi positiva quanto à comunicação dos FOPs: 94% dos entrevistados consideram que são fáceis de entender e que aproximam empresas e consumidores e 95% acreditam que os selos podem orientar as pessoas para melhores escolhas alimentares, desde que acompanhadas da orientação de nutricionistas para esclarecimento de porcionamento adequado, por exemplo.
Com o objetivo de ajudar consumidores e profissionais da nutrição, a Nestlé vem investindo em conteúdos educativos no digital, sobre saúde, nutrição e bem-estar, através do QBemQFaz, e do Receitas Nestlé. Neste último, as mais de 6 mil receitas são testadas para definição da melhor quantidade de cada ingrediente para comidas mais nutritivas e saudáveis; todas as medidas informadas são caseiras para facilitar o acesso e entendimento do consumidor na hora de pesar os ingredientes, mesmo sem balança; todo conteúdo informa quantas porções rende aquele preparo; e a plataforma ainda conta com a opção de montar um cardápio semanal.
“Nosso compromisso é trazer informações claras e educativas aos consumidores, nos tornando assim parceiros dos nutricionistas. Através da nossa pesquisa entendemos que a nova rotulagem pode contribuir com nosso objetivo de transparência, mas que podemos ser ainda mais engajados, ajudando consumidores e profissionais de nutrição, com iniciativas que promovam melhor entendimento sobre porção recomendada, por exemplo.”, afirma Gisele Pavin, gerente sênior de Saúde, Nutrição e Bem-estar da Nestlé Brasil.
Participaram da pesquisa 150 nutricionistas, residentes nas cinco regiões do país, em agosto de 2023.
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