Nota de Esclarecimento:
Conselho Municipal de Saúde de Americana
Considerando matéria produzida pelo repórter Anderson Barbosa e publicada no jornal O Liberal no dia 17 de fevereiro de 2013, o Conselho Municipal de Saúde no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 8.080/90, 8.142/96 e resolução 453/2012, além de aprovação em reunião ordinária realizada no último dia 27 de fevereiro, esclarece que nenhum Conselheiro Municipal de Saúde está autorizado a falar em nome do COMSA??DE sem ser designado pelo colegiado.
Portanto, as entrevistas à imprensa são concedidas pela presidente do Conselho, Rute Alves de Almeida Vieira, e a divulgação é feita através de releases.
O COMSA??DE esclarece ainda que a medida tem o objetivo de atuar nas formulações estratégicas e no controle da execução da política de saúde.
O Conselho Municipal de Saúde de Americana atua na formulação do plano municipal, analisa e aprova o relatório de gestão, informa a sociedade sobre sua atuação com dados e informações previamente analisados e comprovados através de documentos. Realiza também visitas, finalizando-as com relatórios os quais são apreciados posteriormente pelo pleno. A reunião ordinária acontece na Câmara Municipal de Americana, às 17 horas, sempre na última quarta-feira do mês. ?? aberta ao público.
Rute Alves de Almeida Vieira
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Americana
