O vereador de Santa Bárbara d’Oeste Felipe Corá (Patriota) foi condenado a pagar R$8 mil a vereadora de Americana Professora Juliana (PT) por dano moral após publicar em suas redes sociais um vídeo em que sugeria que a vereadora “lave a boca com ácido sulfúrico. Cabe recurso.
Na decisão publicada nesta terça-feira, o juiz Fábio D’Urso escreve que Corá “se excedeu ao proferir ofensas”, expondo Juliana à “execração pública”. O magistrado escreve que “há um abismo entre criticar as atitudes políticas da vereadora e publicar dizeres injuriosos em seu desfavor” e que as falas do vereador tiveram o objetivo de “macular a imagem e a honra” da vereadora, “extrapolando os limites da liberdade de expressão, sendo indiscutível a humilhação”.
No documento, o juiz afirma que as expressões ofensivas e depreciativas foram desconectadas do contexto da crítica política. Corá usou as seguintes expressões: “lave sua boca com ácido sulfúrico”, “fanfarrona” e “defensora de bandido”.
“O réu (Corá) excedeu o direito que lhe é conferido constitucionalmente no claro intuito de ofender a autora, transcendendo do exame crítico para a pura injúria. Destarte, como o requerido adotou conduta antijurídica, expondo a requerente a situação vexatória, insultando-a e constrangendo-a diante de incontável número de pessoas (internet), é notório que a situação fática vivenciada excedeu o mero aborrecimento cotidiano, gerando dor e sofrimento, sendo manifesta a configuração de dano moral passível de indenização”, traz trecho da sentença.
Ao NM, Felipe Corá afirmou que ainda não foi notificado da decisão e, caso seja, vai recorrer.
VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO
Para a vereadora Professora Juliana, a decisão judicial, assim como a liminar que obrigou a remoção do vídeo, comprova que trata-se de um caso de violência política de gênero.
“Na época dos ataques, ouvimos de várias pessoas que se tratava de mera divergência política, mas a decisão judicial comprova o que a gente já vinha dizendo ano passado, não era liberdade de expressão, era discurso de ódio. Foi um ataque violento, um caso nítido de violência política de gênero, situação que vem se repetindo contra mulheres na política e que precisa ser combatida. Não se pode aceitar e normalizar ataques como este em um estado democrático de direito”, disse a parlamentar.
Juliana citou ainda que espera que a retratação seja feita com o devido entendimento e reconhecimento da violência causada, e adiantou que parte do valor da indenização será utilizado em ações de defesa dos direitos das mulheres.
