A Prefeitura de Sumaré informou que teve que devolver, em setembro, R$ 437,7 mil em recursos de convênios cujas condições não foram plenamente cumpridas pela gestão municipal anterior, que se encerrou em 31 de dezembro de 2012.
Conforme nota enviada pela assessoria de Comunicação, “este é apenas o primeiro balanço da atual Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento sobre o total de recursos de convênios de anos anteriores que o Município terá que devolver ou repor aos governos Federal e Estadual por causa de falhas nas prestações de contas por parte dos gestores anteriores”.
DEVOLU????ES – Foram devolvidos recursos de três convênios. No primeiro, foram R$ 255 mil recebidos em 2010, mais correção de R$ 28,8 mil, que eram parte de um repasse da Diretoria de Ensino da Região de Sumaré à Prefeitura para a manutenção do programa de transporte de alunos da Rede Estadual. Nesse caso, Bacchin (PT) fez o acordo de devolução em maio de 2012, em 15 parcelas. mil. A última paga em setembro de 2013.
No segundo caso, também em setembro, foram devolvidos R$ 50,9 mil para o Fundo Nacional de Saúde, em virtude de falhas na prestação de contas de um convênio de R$ 142,1 mil, 2007, para a aquisição de equipamento e material permanente para UBSs.
Na terceira situação, o Ministério da Educação detectou uma movimentação financeira de cerca de R$ 95,7 mil na conta de um convênio do Município com o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e que não foram devolvidos. Para devolução, o valor corrigido é de R$ 103 mil. Com a regularização, a parceria para a construção de uma quadra pode prosseguir.