O deputado estadual Dirceu Dalben apresentou na Alesp
(Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) projeto de lei que propõe a criação do “Disque Escola”, um canal direto a ser mantido entre a comunidade, pais, alunos e professores para denunciar à Polícia Militar atos suspeitos nas imediações das escolas públicas. O deputado também defende de instalação de câmeras de monitoramento nas escolas estaduais e municipais, “botões de pânico” para casos de emergências, detectores de metais, ampliação das rondas escolares, contratação de equipe de segurança privada, se necessário, e disponibilização de psicólogos.
“O objetivo de todas essas ações é ampliar a segurança dos alunos, professores e toda a comunidade escolar, para que as crianças e adolescentes possam ter assegurado o direito à Educação e, os pais, fiquem um pouco menos preocupados. Precisamos rapidamente de medidas e soluções que visem à prevenção e o combate da violência nas escolas”, falou Dalben.
O Projeto de Lei nº 490/2023, além de propor a criação do “Disque Escola”, também sugere ao Governo do Estado a expansão das atividades da Polícia Militar nas unidades de ensino público. Os policiais militares que se encontrarem em período de descanso, poderão ser requisitados para cumprir as atividades de ronda escolar (mediante remuneração, respeitado período mínimo de descanso e sem que isso interfira no cumprimento das demais obrigações a eles atribuídas).
As demais sugestões já foram feitas pelo deputado ao Governo do Estado via ofícios e também pessoalmente, junto ao secretário estadual de Segurança Pública, Guilherme Derrite, com quem Dalben esteve na tarde desta quarta-feira, em São Paulo, durante cerimônia de entrega de viaturas e equipamentos para as Defesas Civis Municipais.
“Nosso mandato segue à disposição, propondo ações, cobrando e acompanhando as medidas estaduais e também dos municípios, com o objetivo de somar esforços, compartilhar informações e poder contribuir para pôr fim em ameaças e agressões às nossas crianças e nossas famílias”, finalizou o deputado.