Três motos, da Honda, Kasinski e Sundown, respondem pelos lances iniciais mais baixos do leilão de veículos de Nova Odessa, que o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) realiza entre os dias 18 e 20, com carros apreendidos na cidade. As motocicletas, oferecidas a partir de R$ 600, estão entre os 284 veículos com condição de circular pelas ruas previstos no pregão, que terá modelos variados de automóveis, de um Fiat Uno a R$ 1.800 a uma Hyundai Tucson por R$ 14.000, passando por uma Blazer cotada a R$ 5.900. O edital do leilão foi publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial do Estado. É o décimo que o órgão anuncia para dezembro. Serão oferecidos, ao todo, 641 lotes, com 357 deles de sucata aproveitável para desmonte, fundição ou reciclagem. As inscrições vão até 48h antes, no site da empresa organizadora, Melhor Leilões (www.melhorleiloes.com.br), mesmo lugar onde são feitos os lances e as sessões.

Serão três dias de pregão. O primeiro dia (18 de dezembro) será dedicado às sucatas, tanto as aproveitáveis para desmonte como aquelas destinadas à fundição ou reciclagem. Os veículos com condições de circular serão leiloados nos dois dias seguintes (19 e 20). No edital publicado no Diário Oficial do Estado, é possível ver a lista completa dos lotes, com informações como marca, modelo, motor, cor, ano de fabricação e lance mínimo definido por peritos. O lance mínimo é o valor de partida para as ofertas. A avaliação estimada de cada unidade é calculada com base nos valores praticados pelo mercado e no estado de conservação de cada unidade.

Os leilões foram suspensos em 2023 para uma revisão geral com vistas à sanitização do processo. Desde a retomada, com o arremate de mais de 400 veículos em Botucatu, no final de julho, foram anunciados outros nove leilões. Além de Botucatu, em agosto foram realizados os certames de Capela do Alto e Cesário Lange e o de Cerquilho, e, em setembro, os de Bragança Paulista e de Pederneiras. Em outubro, foi a vez do leilão de Itapecerica da Serra e Juquitiba e dos pregões de Guarulhos, de Mogi das Cruzes e de Bauru. E, em novembro, Suzano, seguido pelo de Ouroeste, Palmeira d’Oeste e Santa Isabel.

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Visita e pré-lance

Os lotes oferecidos no leilão podem ser conferidos de perto entre os dias 9 e 13 de dezembro, das 9h às 16h. O contato com os veículos, sucatas e materiais ferrosos será apenas visual, sem manuseio, toque ou qualquer tipo de teste, durante a visitação pública. Os veículos estão custodiados no pátio CTPS Transportes Eireli (rua Felix Gomes dos Santos, 50, Jardim Santa Carolina, Nova Veneza, telefone 19 99966-1649, e-mail  pationovaodessa@ctpstransp.com.br).

Os pré-lances também têm data certa para acontecer: eles começam dias antes do leilão, em 9 de dezembro. Ao dar um pré-lance, o participante está sugerindo um preço para um veículo, valor que será convertido em lance no início da sessão pública e que, se não superado em até 30 segundos, se tornará automaticamente o vencedor e comprador daquela unidade. uma vez aceito, um lance não pode ser desfeito. Não há possibilidade de desistência, conforme a Lei federal nº 14.133/2021.

O pré-lance é recomendado como medida preventiva para evitar falhas técnicas e de conexão, da parte do comprador postulante, durante o pregão. Quem não o fizer, porém, também pode participar do leilão de seu interesse, fazendo lance durante a sessão.

Há regras para o lance. No caso dos carros conservados, de acordo com o edital, o valor entre um incremento e outro deve ser de R$ 100,00 (cem reais). Já no caso das sucatas aproveitáveis, o valor é de R$ 50,00 (trinta reais). E, no das sucatas para reciclagem, medidas por quilo, de R$ 0,02 (dois centavos) por peso do lote.

Vale ressaltar que, mesmo que tenha um pré-lance tenha sido feito, o proprietário do veículo listado para leilão tem o direito de recuperá-lo até um dia útil antes do certame, mediante a quitação dos débitos pendentes, entre infrações e tarifas de remoção e custódia em pátio, conforme a Resolução 623, de 2016, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Calendário do leilão

1. Carros conservados e destinados à circulação (284)

Podem participar: pessoas físicas e jurídicas inscritas no Cadastro da Receita Federal do Brasil

09/12, 9h* – Abertura para pré-lances

de 19/12, às 9h até 20/12, às 18h** – Sessão pública de leilão

2. Sucata aproveitável (299) e sucata aproveitável com motor inservível (50)

Podem participar: pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) com registro ativo no órgão ou entidade executiva de trânsito para atuação no comércio de peças usadas

09/12, 9h* – Abertura para pré-lances

18/12, das 9h às 18h**- Sessão pública de leilão

3. Sucata inservível (8)

Podem participar: pessoas jurídicas do ramo de siderurgia ou fundição

09/12, 9h* – Abertura para pré-lances

18/12, das 10h às 12h** – Sessão pública de leilão

*De acordo com o horário de Brasília/DF (BRT – UTC-3)

**O horário de encerramento é o prazo máximo previsto para a sessão. Em caso de desconexão ou falha técnica do leiloeiro por mais de 30 minutos, a sessão deve ser suspensa e ter seu reinício agendado e fixado no site do leilão. A preferência é que a sessão seja retomada no primeiro dia útil seguinte. Falha técnica ou desconexão por parte do postulante não prejudica a realização do leilão nem implica indenização ao participante

Vetos à participação no leilão

Os leilões de veículos do Detran-SP, órgão vinculado à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), do governo paulista, são abertos a todas as pessoas interessadas, físicas e jurídicas inscritas no Cadastro da Receita Federal do Brasil, no caso dos veículos aptos a circular.

Por questões de segurança e idoneidade, porém, é vedada a participação de:

  • servidores do Detran-SP e parentes de servidores até o segundo grau
  • leiloeiro, seus parentes até segundo grau e membros de sua equipe de trabalho
  • proprietários, sócios e/ou administradores dos pátios terceirizados, licitados ou conveniados onde se encontram custodiados os veículos, seus parentes até segundo grau e os membros da equipe de trabalho
  • pessoas físicas e jurídicas impedidas de licitar e contratar com a administração, sancionadas com as penas previstas nos incisos III e IV do art. 156 da Lei federal nº 14.133, de 2021 ou, ainda, no art. 7º da Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002

Sobre o Detran-SP

O Detran-SP trabalha incessantemente para prevenir sinistros e preservar vidas, com a meta de organizar um trânsito mais seguro e harmonioso entre todos os modais. O órgão segue comprometido em oferecer serviços de excelência aos cidadãos, baseados em valores como respeito, integridade, segurança e eficiência.

Atualmente, está implementando a transformação digital para melhorar a qualidade de vida dos paulistas, facilitando o acesso aos serviços públicos. Dos 109 serviços oferecidos pela autarquia, 76 já são disponibilizados em formato totalmente digital, não exigindo deslocamentos dos cidadãos para a sua conclusão.

Como o maior órgão executivo de trânsito do país, o Departamento de Trânsito Paulista é responsável por 28% da frota brasileira, com mais de 35 milhões de veículos registrados e mais de 25 milhões de motoristas habilitados em todo o estado. Mensalmente, emite aproximadamente 400 mil Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) e 1,2 milhão de Certificados de Registro e Licenciamento Veicular (CRLVs). Em média, são emitidos mais de 136 mil documentos por dia.