GUALTER X COMISSIONADOS

O vereador Gualter Amado (Republicanos) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações sobre cargos em comissão e gratificações remuneratórias da prefeitura e suas autarquias. No documento, o parlamentar destaca a necessidade de fiscalização de gastos dos recursos públicos utilizados em despesas com pessoal e controle das contas públicas em geral.

“Considerando que as informações necessárias para esse controle muitas vezes vão além das disponibilizadas no Portal da Transparência, este vereador solicita informações sobre os cargos em comissão, que são destinados apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento, às funções de confiança (exercidas por servidores efetivos) e gratificações remuneratórias na prefeitura e autarquias”, comenta.

No requerimento, Gualter pede uma listagem dos cargos comissionados da prefeitura, DAE, Gama e Fusame que foram ocupados a partir de 2 de janeiro de 2021 com especificação do cargo, nome do ocupante, escolaridade, local de trabalho e salário. Sobre as gratificações remuneratórias, o vereador pede uma listagem com a descrição da gratificação, nome do servidor, escolaridade, local de trabalho e o valor da gratificação.

 

Dourado pede poço artesiano no Jardim América 2

O vereador Silvio Dourado (PL) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre a realização de estudos visando a construção de um poço artesiano no Bairro Jardim América 2.

No documento, o parlamentar relata que os moradores da região enfrentam dificuldades com os constantes casos de falta de água e que a construção de um poço artesiano poderia melhorar o acesso a água potável. “Houve um crescimento habitacional naquela região e, com isso, também o aumento de consumo de água”, descreve Dourado.

“Eles relatam que o poço artesiano mais próximo está localizado na Rua Maranhão e, como a distância é grande, fica difícil a locomoção para aqueles que não possuem nenhum meio de transporte. Por isso pedimos uma análise técnica para avaliar a possibilidade da construção de um poço artesiano no bairro”, completa.

No requerimento, o vereador questiona o motivo de ainda não haver um poço artesiano no Jardim América 2 e se o setor responsável conhece as dificuldades que isso gera à população da região. Quer saber também se existem estudos para a instalação de um poço e, em caso positivo, qual o planejamento e prazo para a realização da obra. Em caso negativo, quer saber qual o prazo para a realização dos estudos.

Malheiros quer saber do ‘déficit zerado’ nas creches

O vereador Vagner Malheiros (PSDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre a atual condição da oferta de vagas em creches no município. No documento, o parlamentar relata que a prefeitura anunciou recentemente que o déficit de vagas por creche na cidade foi zerado. “Segundo consta, em três meses a atual Administração conseguiu criar 698 vagas em creches por meio da redistribuição das crianças na rede municipal, com a ampliação das parcerias e convênios junto a entidades assistenciais e compras de vagas na rede particular”, destaca.

Malheiros questiona no requerimento quantas vagas em creche foram criadas e quais medidas foram tomadas. Pede ainda o envio de lista das crianças atendidas em unidades conveniadas ou congêneres e de cópias de contratos referentes a eventuais compras de vagas ou ampliação de parcerias.

O vereador pergunta também quantas crianças foram atendidas entre 1º de janeiro de 2019 até o dia 31 de dezembro de 2020 por meio do programa “Creche para Todos” e quantas vagas em creche são disponibilizadas em unidades públicas e em outras unidades atualmente.  Finalmente, o parlamentar questiona a possibilidade de alterar o sistema de inscrição para um modelo contínuo, como ocorre em outras cidades, em vez do atual, com datas estabelecidas ao longo do ano, e se há a previsão da construção de novas unidades de ensino ou mesmo de mais uma sala em cada uma das já existentes para atender a demanda.

Os requerimentos serão discutidos e votados pelos vereadores em Plenário na próxima sessão ordinária, que acontece nesta quinta-feira (15).