O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, revelou ontem (28/2) que pretende finalizar o processo do mensalão até dia 1º de julho. Ele é relator do processo e a expectativa é de que as ordens de prisão sejam expedidas ainda no primeiro semestre do ano.
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JB disse, ainda, que o julgamento dos embargos pode trazer imprevistos em relação à decisão do ano passado, que condenou 25 dos 37 réus. Atualmente, os ministros estão revisando os votos e notas taquigráficas para que o acórdão possa ser publicado. Barbosa já terminou sua parte.
O regimento interno do Supremo institui que o acórdão deve sair 60 dias depois da conclusão do julgamento, mas esse prazo é dificilmente cumprido. ?? após a publicação do acórdão que podem ser apresentados recursos pelas partes envolvidas. Isso num prazo de 5 dias.
Com informações de Z.H/AG??NCIA BRASIL