A vereadora Professora Juliana (PT) participou nesta terça-feira (28) da reunião do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), onde aproveitou para conhecer a atual gestão e acompanhar a pauta sobre a prestação de contas do fundo. A parlamentar protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações e providências do Poder Executivo sobre valores recebidos do Fundeb.
No documento, Juliana menciona que o fundo especial, de natureza contábil, foi instituído como instrumento permanente de financiamento da educação pública e destaca que o programa tem caráter redistributivo para aplicação exclusiva na manutenção e no desenvolvimento da educação básica pública, bem como na valorização dos profissionais da educação
“O novo Fundeb entrou em vigência em 1° de janeiro de 2021 com a proposta de atingir o percentual de 23% dos recursos que formarão o fundo em 2026”, cita a vereadora, que ainda fez menção ao conselho de acompanhamento e controle social do Fundeb. “É um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo”, completa.
No requerimento, a autora questiona a arrecadação do Fundeb de janeiro de 2021 até o momento; qual foi o montante gasto e a relação dos professores que tenham despesas pagas com o recurso; e qual o valor gasto com os demais profissionais da educação com uso dos recursos.
Juliana pergunta também se a partir do aumento do valor do Fundeb houve direcionamento dos recursos apenas para o pagamento dos professores e funcionários, ou se houve investimentos. Por fim, questiona se houve sobras do recurso em 2021 e, em caso positivo, qual o montante que permanece nos cofres do Executivo.
O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em plenário na sessão ordinária de quinta-feira (30) e encaminhado à prefeitura para resposta.
Rovina discute melhorias na Avenida da Saudade com secretário de Obras
O vereador Dr. Wagner Rovina (PV) reuniu-se na terça-feira (28) com o secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos, Adriano de Camargo Neves, para tratar de demandas sobre a Avenida da Saudade e verificar a possibilidade de execução de diversos serviços na região. Segundo o parlamentar, comerciantes da região solicitaram melhorias no asfalto para garantir a segurança de quem utiliza a via diariamente, principalmente por se tratar de um local com intenso fluxo de veículos. Dr. Rovina protocolou ainda uma indicação solicitando o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida.
“A Avenida da Saudade recebe um grande fluxo de veículos e é uma das principais vias da cidade. Conforme constatado em visita ao local, existem inúmeras ondulações e buracos que estão dificultando o trânsito e atrapalhando o comércio local”, comentou o parlamentar. “É fundamental que os serviços sejam executados visando a melhoria da qualidade de vida da população e dos comerciantes da região. Só assim podemos garantir a segurança das pessoas que transitam pela cidade diariamente”, concluiu Dr. Rovina.
