Foi publicado nesta semana o decreto municipal que aprova um empreendimento habitacional e garante as contrapartidas necessárias para viabilizar a construção de uma nova represa para o abastecimento da população de Nova Odessa, anunciada em maio deste ano pelo prefeito Cláudio José Schooder, o Leitinho. Trata-se da segunda parte da renegociação realizada pela Prefeitura em 2021 com a empreendedora de dois empreendimentos na cidade, que já haviam sido previamente aprovados no ano passado.
Ambos os empreendimentos imobiliários da Cataguá Construtora e Incorporadora Ltda já haviam sido pré-aprovados em 2020 pela gestão municipal anterior, mas com outras contrapartidas, que foram consideradas muito baixas pela nova gestão municipal, que assumiu em janeiro deste ano.
Segundo o Governo Municipal, a renegociação permitiu que as contrapartidas anteriormente aprovadas para os empreendimentos Jardim Flamboyant e Jardim das Videiras fossem “unificadas” numa grande obra compensatória ao Município – o complexo de represa e parque público ao longo da Rua Fioravante Martins.
“O pedido de emissão de diretrizes do Jardim das Videiras, que é de 2019, também havia recebido aprovação prévia da Prefeitura em 2020, na gestão anterior. Agora, só após a renegociação por maiores contrapartidas conduzidas pela atual gestão, eles obtiveram a aprovação definitiva”, explicou a Prefeitura.
As novas contrapartidas foram negociadas pelas secretarias municipais de Governo, Obras e Assuntos Jurídicos com a participação da Coden Ambiental, de forma conjunta, pois este mesmo empreendedor tem dois loteamentos na cidade – o Jardim Flamboyant e o Videiras. “Por isso, a contrapartida renegociada é única para os dois empreendimentos, e consistem no projeto e construção da futura represa com parque linear na área verde do São Manoel”, acrescentou o Governo.
No caso do Videiras, a contrapartida exigida pela gestão anterior era a construção de um prédio de escola com mil metros quadrados, e no caso do Flamboyant, a duplicação do trecho da Avenida São Gonçalo entre a Rodovia Rodolfo Kivitz e o cruzamento com a Rua Pau Brasil (incluindo a área do próprio loteamento).
Já a nova contrapartida “unificada” consiste na construção de uma nova represa municipal na área alagadiça existente ao longo da Rua Fioravante Martins até ao cruzamento com a Avenida Ampelio Gazzetta, na região do Jardim São Manoel. Trata-se do primeiro reservatório de grande volume feito na cidade em quase 30 anos – o mais recente foi a Represa Recanto 3, em 1992.
Além de ampliar a capacidade de reservação de água bruta da cidade em até 20%, a obra vai incluir também um novo parque linear com pista de caminhada, ciclovia e paisagismo no entorno da nova represa, que será formada pelas águas das nascentes dos córregos Capuava e Piconi, entre outras fontes menores.
Estimada previamente R$ 3,7 milhões, a incorporadora vai destinar R$ 500 mil para projeto e licenciamento, mais R$ 2,1 milhões para as obras – o que eventualmente ultrapassar esse valor deve ser arcado pela Coden Ambiental, que atualmente já acompanha a fase de projeto da nova represa e parque linear.
