O prefeito Cláudio José Schooder, o Leitinho (PSD), divulgou através do site da Prefeitura um comunicado no qual se explica após a aprovação de dois loteamentos que somam 886 terrenos, entre lotes residenciais e comerciais. Em janeiro o próprio chefe do Poder Executivo editou decreto que proíbe novos empreendimentos pelo prazo de 120 dias.
A Administração Municipal divulgou o ‘desmentido’ após circular informações de que o prefeito teria descumprido o decreto de própria autoria sobre a proibição de novos loteamentos pelo período de quatro meses, ao assinar a regulamentação de dois empreendimentos residenciais.
Nesta segunda-feira (17) estava fixado no site o comunicado afirmando que a Prefeitura “não descumpriu decreto que suspendeu novos empreendimentos habitacionais na cidade”. Além disso, o governo Leitinho afirmou que os “empreendimentos foram aprovados pela gestão anterior” e que as “contrapartidas ao Município é que foram renegociadas em prol da população pela atual gestão”.
O Jardim Flamboyant tem 604 lotes residenciais e outros 40 comerciais, enquanto o Parque Villa América Nova Odessa, 224 terrenos. O primeiro se enquadra na categoria “Residencial de Alta Densidade” e o segundo, de “Altíssima Densidade”. Outra informação circulada é que deve ser aprovado em breve um terceiro empreendimento, denominado Jardim das Videiras.
Prazo
A PMNO alega que os respectivos atos de aprovações, publicados na semana passada, produzem efeito apenas a partir do dia 19 de maio, quando termina o prazo de vigência do decreto de suspensão de emissão de diretrizes editado em janeiro, para permitir que a nova gestão realizasse a reavaliação da situação encontrada no município.
“Os novos empreendimentos habitacionais encontram-se em propriedades privadas sob gestão das respectivas loteadoras/incorporadoras, em zoneamento adequado para a finalidade”, defende a Prefeitura. Foi reforçado que os loteamentos haviam sido aprovados pelo governo anterior e toda a infraestrutura será custeada pelas próprias incorporadoras.
“As novas aprovações só foram emitidas após reanálise dos pedidos de diretrizes pelas empresas, que levou a uma profunda revisão das exigências municipais de contrapartidas, e culminando com a viabilização de obras e serviços relevantes para o crescimento ordenado e sustentável da cidade ao longo das próximas décadas”, acrescenta o comunicado da PMNO.
O comunicado da Prefeitura termina com a informação de que as contrapartidas dos novos empreendimentos incluem “obras de grande expansão do sistema de água de Nova Odessa, de recuperação e preservação de mananciais, além de capacitação de mão de obra e geração de empregos e renda para moradores da cidade”.
