Resultado de uma pesquisa de mais de cinco anos do juiz Fabrício Castagna Lunardi, O STF na política e a política no STF (Saraiva Jur|320 p.|R$ 70,00) é um estudo aprofundado da atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em casos que envolvem o governo ou a elite da política brasileira. O livro também trata da influência que este grupo exerce sobre os ministros e de que forma as reações da classe política impactam nas decisões da Suprema Corte
Muito além dos aspectos normativos, o autor analisa os contextos institucionais, políticos e a atuação do STF em si, considerando ainda o comportamento dos diversos players no cenário político. Assim, investiga-se como o governo, as elites políticas e também os diferentes contextos podem influenciar as decisões do Supremo Tribunal Federal, e como este responde a essas influências, seja para resistir às pressões ou para conformar os interesses governistas ou da classe política.
Ao ampliar os horizontes para além do direito constitucional, buscam-se respostas em outros campos do conhecimento, como o da ciência política, para investigar as atitudes e os comportamentos dos ministros do STF e dos diversos atores políticos agindo estrategicamente no ambiente da decisão judicial. Ao se analisar a atuação do STF para corrigir disfuncionalidades de instituições políticas, considera-se que ele próprio pode se revelar uma Corte política e disfuncional, na qual opções partidárias, compromissos políticos e barganhas também têm espaço. Também se colocam em evidência os problemas da atuação política do STF, tais como a ???fulanização??? de julgamentos, o constitucionalismo seletivo, o poder hipertrófico individual, o solipsismo decisional e o constitucionalismo de camuflagem.
Como o próprio título sugere, a obra faz um raio-X da atuação do STF na política e da política no STF, buscando trazer a lume aquilo que está por trás das decisões, de modo a permitir que o leitor possa chegar às suas próprias conclusões.
????? preciso investigar como a Corte Constitucional brasileira atua quando tem de decidir questões estruturais ou que afetam interesses governistas ou de elites políticas, e como a classe política reage a essas decisões. Essa investigação contextualizada, a partir de casos concretos, talvez mostre uma Corte Constitucional bem mais frágil do que as teorias de ativismo judicial e as teorias da legislação costumam apresentar, e bem mais estratégica e política do que as teorias jurídico-constitucionais são capazes de mostrar. ?? nesse contexto (…) que se pretende problematizar e iniciar a investigação sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal na política, e acerca da influência e das reações da classe política às decisões judiciais.???, afirma o autor. ServiçoO STF na política e a política no STFSaraiva Jur, 320 p.Preço sugerido: R$ 70,00Mais informações: www.editoradodireito.com.br
Sobre o autorFabrício Castagna Lunardi é Doutor e Mestre em Direito pela UnB. Bacharel em Direito pela UFSM. Foi Advogado privado (2006), Defensor Público do RS (2006), Advogado da União ??? AGU (2006 ??? 2009) e Professor da UFSM (2006 ??? 2007). ?? Juiz de Direito no TJDFT, professor nos cursos de pós-graduação Lato Sensu do IDP, na ENFAM, EFJ/TJDFT. Coordena diversos projetos de pesquisa sobre sistemas de justiça. Autor de diversos livros e artigos. Pesquisador e Palestrante.