O vereador Marcos Caetano (PL) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações e providências da prefeitura sobre o apoio interinstitucional entre a Guarda Municipal e o Corpo de Bombeiros em Americana.
Segundo o parlamentar, o documento tem como objetivo obter informações oficiais sobre a possibilidade de liberação da guarda municipal para apoio ao Corpo de Bombeiros, de forma eventual, planejada e dentro dos limites legais e operacionais da corporação municipal. “A atuação integrada entre os órgãos de segurança pública e de defesa civil é essencial para garantir à população um atendimento eficaz, ágil e seguro em emergências, risco à vida, calamidades públicas e grandes eventos”, afirma Marcos.
No documento, o vereador relata que se reuniu com os Bombeiros de Americana, na sede da instituição, para discutir ações da corporação. “Sabemos que o Corpo de Bombeiros presta um serviço essencial e heroico à população, muitas vezes em condições desafiadoras. O apoio da Guarda Municipal, dentro das suas atribuições e capacidades, pode ser um importante reforço nessas ações”, conclui.
O autor questiona se existe algum convênio, termo de cooperação, protocolo de intenções ou parceria formalizada entre o Município e o Corpo de Bombeiros visando à atuação integrada ou ao apoio da Guarda Municipal; quais seriam os requisitos, critérios, limitações e procedimentos necessários para que essa liberação de agentes ocorra, respeitando as atribuições legais da guarda municipal e os princípios da legalidade e da eficiência administrativa e se existe respaldo legal, institucional e técnico para que agentes da Guarda Municipal de Americana (Gama), possam ser liberados, de forma pontual ou contínua, para dar suporte ao Corpo de Bombeiros em operações específicas no território municipal.
O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em plenário, durante a sessão ordinária de terça-feira (16). Se aprovado, será encaminhado à prefeitura para resposta.