Os vereadores de Santa Bárbara aprovaram, em segunda votação, a Proposta de Emenda nº 05/2013, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC), que alterou o artigo 161 da Lei Orgânica Municipal (LDO), fixando a licença gestante para mães de bebês pré-maturos. A partir de agora as mães de bebês pré-maturos, funcionárias da Administração Municipal, terão direito licença especial para acompanhar o filho no hospital.
Felipe Sanches explica que a licença maternidade contempla tanto às mães quanto aos recém-nascidos, onde ambos passam por um processo de adaptação. No caso do nascimento pré-maturo muitas vezes a criança passa meses no hospital e quando há alta-médica a mãe se vê entre a obrigação de voltar ao trabalho e o dever de cuidar de seu filho. “De agora em diante daremos às mães condições reais de cuidarem de seus filhos, com o prazo de seis meses contados a partir da alta hospitalar do bebê???. Sanches ainda exibiu dados da Sociedade Brasileira de Pediatria que apontam que a amamentação regular por seis meses, reduz 17 vezes as chances da contração de pneumonia e 5,4 vezes a possibilidade de anemia.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Bárbara d???Oeste, promulgara a proposta.