Com a reforma administrativa e a criação das diretorias de Obras Públicas e Projetos, no ano passado, a Prefeitura de Nova Odessa conseguiu reduzir em até 88% o prazo para liberação de alvarás de construção e de utilização e funcionamento de empresas, além de aprovar plantas e desmembramentos de terrenos com mais eficiência.De acordo com o último levantamento feito pelas diretorias, o tempo para a primeira análise do processo de emissão de alvará e autorização para construção, por exemplo, registrou uma queda de 60 para até sete dias. A maior efetividade nos trabalhos, segundo o diretor de Obras Públicas, engenheiro Erik Ortolano da Silva, está também relacionada ao esforço de cooperação dos servidores.???Em anos anteriores, a prefeitura chegou a ter processos de aprovação de plantas em até dois meses???, lembrou. Segundo o diretor, a alteração do processo interno contribuiu com a ???desburocratização??? dos trâmites.Segundo o relatório, a Diretoria de Obras Públicas emitiu, em 2013, 2.295 alvarás de utilização e funcionamento para empresas (Comércio, Industria e Prestação de Serviço). Em 2012, foram 1.875 alvarás ??? um aumento de 22,4% no ano passado. No ano passado, foram emitidos 690 alvarás e, em 2012, foram 682.???Com exceção de projetos que demandam mais tempo para verificação como loteamentos em grandes áreas, por exemplo, hoje em dia em até uma semana os documentos já estão sendo conferidos. Se tudo estiver dentro dos padrões técnicos e de acordo com os projetos aprovados, a emissão é feita rapidamente???, afirmou.Para o engenheiro Leonardo Cesar de Campos, responsável por diversas obras na cidade, a medida beneficia tanto os profissionais quanto os próprios contribuintes. ???Realmente mudou o sistema. Agora agilizou, está mais rápido a emissão dos alvarás e isso facilita o trabalho dos engenheiros e dos empresários de indústrias e comércios???, comentou. Leonardo é também presidente da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Nova Odessa, e acredita que a tendência é melhorar daqui para frente.O diretor de Projetos, engenheiro Eric Anthony Padela, lembrou que sem o alvará da prefeitura os proprietários podem ficar impossibilitados de iniciar obras e dar continuidade em projetos junto a outros órgãos. ???Em alguns casos, se o proprietário não estiver com o alvará em mãos, pode até perder alguns prazos mais específicos da Cetesb???, exemplificou Padela.Segundo o técnico responsável pela análise dos projetos, Rogério Granzotti, a análise dos processos precisa ser acompanhada pelos profissionais responsáveis através do protocolo. ???Tivemos no ano passado casos em que o processo já havia sido analisado e liberado para o profissional em até uma semana. No entanto, o engenheiro responsável compareceu apenas meses depois para buscar o documento???, explicou.Nos anos anteriores, a primeira análise para alvarás de construção já chegou a levar de 3 a 4 meses de acordo com o técnico. ???Alvarás para novas construções, em geral, estão sendo emitidos ainda mais rápidos. O procedimento está mais prático, faço a primeira análise e na sequencia o documento tramita nos setores de Tributação e Cadastro e, por fim passa pela análise dos engenheiros para aprovação???, acrescentou.Em Nova Odessa, a prefeitura faz a análise e emissão de alvarás de construção, moradia econômica, de demolição, alteração de áreas e medidas e de utilização e funcionamento (comércios, indústrias e prestação de serviços), certidão de uso e ocupação de solo e manifesto ambiental, habite-se, entre outros.???Foram implantadas práticas mais eficientes para beneficiar os empresários e a própria população como a reorganização dos trâmites, por exemplo. Com essa agilidade, todo mundo ganha, pois quando uma obra ou empresa está com a documentação em dia, estamos falando de mais segurança para quem está usufruindo???, comentou a técnica Débora Teixeira Zagui, responsável pela fiscalização e emissão de alvarás para empresas e certidões de uso de solo.
