Nova- Terminou em julho o prazo para adequação ao marco regulatório da ANVISA

(Agência Nacional de Vigilância Sanitária), definido em 2018, para regularização das embalagens dos suplementos alimentares.  De acordo com as novas regras, a embalagem deve conter recomendações de uso, informações nutricionais e, sobretudo, uma indicação clara no rótulo de que se trata de um suplemento alimentar. Produtos que não apresentem essas informações e indicações não podem ser comercializados nem consumidos como suplementos alimentares. 

Existe uma ampla variedade de suplementos disponíveis no mercado, com diferentes finalidades e ingredientes. É possível encontrá-los em forma de cápsulas e comprimidos, barras, em pó, em gel, líquidos e pastilhas de goma, e cada um cumpre com uma função específica, de acordo com objetivos individuais. Portanto, é muito importante prestar atenção em alguns aspectos que determinam se o produto é adequado para consumo, de acordo com o marco regulatório da ANVISA. 

Para Paula Izu, coordenadora técnica da ABIAD, “Ao verificar se um suplemento possui uma descrição clara, um rótulo informativo e recomendações de dosagem adequadas, os consumidores têm a garantia de escolherem um produto apropriado para suas respectivas necessidades”. Paula ainda ressalta que “Os suplementos alimentares são produtos tecnológicos, desenvolvidos com base em pesquisas e avanços científicos, com o propósito de complementar a alimentação de maneira específica”.  

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Nova regra da Anvisa para rótulo de suplementos alimentares

Com o marco regulatório dos suplementos alimentares, a embalagem deve conter:  

  • Designação do produto: indicação clara de que se trata de um suplemento alimentar. Se é suplemento alimentar, estará escrito. 

  • Forma de Apresentação: forma farmacêutica descrita juntamente com a designação “Suplemento Alimentar”. Já os nomes individuais e as categorias dos ingredientes são opcionais. 

  • Recomendação de uso: forma de consumo, como a quantidade e quantas vezes deve ser ingerido ao dia. Também pode-se identificar o público ao qual o suplemento alimentar é destinado.

A ABIAD também lançou um infográfico dos Suplementos Alimentares para auxiliar os consumidores no momento da compra dos produtos: https://x.gd/4rznN

Sobre a ABIAD 

A Associação Brasileira da Indústria de Alimentos para Fins Especiais e Congêneres (ABIAD) foi fundada em 1986 com a missão de reunir empresas que se dediquem, direta ou indiretamente, à produção, industrialização, comercialização, distribuição e importação de matérias-primas e alimentos para fins especiais, incluindo nutrição infantil, nutrição enteral, diet e light, suplementos alimentares, nutrição esportiva, alimentos funcionais, dentre outras categorias. A visão da ABIAD é ser a principal referência do setor de alimentos para fins especiais e, atualmente, desempenha papel de interlocutora desse mercado no diálogo com o Poder Público e órgãos internacionais, podendo assumir o papel de liderança na defesa de políticas públicas baseadas em dados científicos sólidos e a capacidade para que os consumidores tenham acesso a uma grande variedade de produtos seguros, benéficos e de alta qualidade. Para mais informações, acesse https://abiad.org.br/.

 

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