A Prefeitura de Santa Bárbara d´Oeste iniciou a instalação de banners educativos nas entradas da cidade com orientações para conscientizar sobre a poluição sonora produzida por veículos por meio de som alto. A ação integra a ???Operação Silêncio???, que tem como objetivo coibir situações que perturbem o sossego público. A Sesetran (Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil) segue com a instalação nos próximos dias, de 15 banners em diversos locais da cidade.
De acordo com o secretário de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Rômulo Gobbi, a colocação dos banners em locais estratégicos, como nas entradas do município, foi motivada pelo grande número de veículos com som excessivo provenientes de cidades vizinhas. ???Queremos advertir esses condutores sobre as sanções pela infração, conscientizá-los antes de autuar. ?? inaceitável que alguns infratores, utilizando som em excesso, transitem pelas vias públicas e incomodem as pessoas. A convivência pacífica em sociedade exige que as pessoas exerçam seus direitos e respeitem os direitos dos outros???, disse. Operação Silêncio ??? A medida, adotada desde março de 2013, autuou 3.500 veículos por poluição sonora até o momento, de acordo com balanço divulgado pela Guarda Civil. O limite tolerado é de 80 decibéis a uma distância de sete metros. A multa é considerada grave e está fixada em R$ 127,69. O condutor perde cinco pontos na CNH. A partir do mês de outubro a multa passará a ter valor de R$ 195,23. A partir de julho de 2015, a Guarda Civil Municipal passou a fiscalizar, com poder de autuação, o ruído emitido por estabelecimentos comerciais, bares, chácaras, áreas de recreação, igrejas, residências e eventos festivos. A população pode denunciar a qualquer hora do dia, pelo telefone 153 (Guarda Civil) os casos de som alto que perturbem o sossego público. Após a denúncia, os inspetores irão até o local do denunciante e farão a aferição do som (ruído) com o aparelho de decibelímetro. Se for constatada a irregularidade conforme as NBR 10151 e NBR 10152, que fixa condições de aceitabilidade de ruído para conforto acústico da população e estabelece metodologia de avaliação, o responsável pelo local que está emitindo o som será orientado a regularizar a situação, podendo sofrer multa de até R$ 631,47. No caso de reincidência, o valor é dobrado (R$ 1.262,94).