A Câmara de Sumaré será a sede da 4a sessão do Parlamento da RMC
(Região Metropolitana de Campinas) na próxima sexta-feira (5). O encontro reunirá vereadores das 20 Câmaras Municipais da região, a partir das 9h30. Na sessão, os parlamentares vão debater as medidas que vêm sendo tomadas para evitar ataques a escolas e restabelecer a tranquilidade na comunidade escolar na região.
O convite para que a Câmara de Sumaré sediasse o encontro partiu do presidente Hélio Silva (Cidadania). “Na última reunião do Parlamento da RMC, em Nova Odessa, colocamos a Câmara de Sumaré à disposição para receber essa importante reunião dos Legislativos Municipais, o que foi prontamente atendido pelo presidente do Parlamento da RMC, vereador Pepo Lepinsk, de Indaiatuba. É fundamental que Sumaré esteja presente nas discussões dos temas da nossa região e ajude a encontrar soluções para esses problemas”, destaca o presidente Hélio.
Para a sessão da próxima sexta-feira, os vereadores aprovaram o convite ao secretário de Estado de Segurança Pública, Guilherme Derrite, para que ele possa informar ao colegiado o plano de ação do governo de São Paulo para mitigar a onda de ataques nas escolas.
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PARLAMENTO DA RMC
O Parlamento da RMC representa os Legislativos dos quase 4 milhões de habitantes da região metropolitana e é composto por presidentes e demais vereadores das Câmaras Municipais. O mandato da Mesa Diretora e a composição das comissões temáticas são bianuais.
Willian Souza quer proibir venda e consumo de álcool nas escolas de Sumaré
Projeto de lei será votado na sessão de terça-feira e prevê punição para servidores e alunos que infringirem as regras
Um projeto de lei apresentado pelo vereador Willian Souza (PT) quer proibir a compra, a venda, o fornecimento e o consumo de bebidas alcoólicas nas unidades escolares e em qualquer dos estabelecimentos de ensino da rede municipal de ensino de Sumaré. O PL nº 23/2023 será votado na fase da Ordem do Dia da próxima sessão da Câmara, na terça-feira (2). A reunião começa a partir das 15h, com transmissão em tempo real pelo YouTube (youtube.com/camarasumare).
O vereador explica que a iniciativa do projeto lei surgiu após profissionais da educação relatarem um caso ocorrido em uma escola de Sumaré, no ano passado, quando houve autorização de venda de bebida alcóolica, por parte da direção escolar, durante um evento. “Estabelecer essa legislação municipal se faz importante para que possamos manter o espaço e o cotidiano escolar afastados de questões dessa natureza, e, assim, cumprir suas funções de transformação da sociedade por meio da educação teórica e prática”, destaca Willian.
Caso a lei seja aprovada, a proibição da venda de bebidas alcoólicas valerá inclusive para eventos promovidos pela escola dentro ou fora de suas dependências. Ao servidor que infringir a regra, serão aplicadas as penalidades previstas no Regime Jurídico dos Servidores Públicos. Já para os alunos que infringirem a norma, valerão as penalidades previstas nos regimentos e regulamentos escolares.
ORDEM DO DIA
Além do projeto de lei do vereador Willian Souza, serão votados outros quatro projetos. O PL nº 252/2021, de autoria do vereador Rudinei Lobo (PL), dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede municipal de saúde. O PL nº 332/2021, proposto pelo mesmo vereador, dispõe sobre a prévia divulgação do aumento da tarifa do ônibus urbano no âmbito do município de Sumaré
Já o PL º 155/2022, apresentado pelo vereador Andre da Farmácia (PSC), proíbe o consumo de dispositivos eletrônicos para fumar nas escolas de Sumaré. Será votado ainda o PL nº 167/2022, de autoria do vereador Silvio Coltro (PL), que acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.695, de 28 de novembro de 2014, e revoga e altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.891, de 12 de novembro de 2009.
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