Os Comitês PCJ e a Agência das Bacias PCJ serão responsáveis por parte das ações para atendimento e minimização dos impactos decorrentes em relação à mortandade de peixes ocorrida neste mês no Rio Piracicaba e na Área de Proteção Ambiental do Tanquã. As estratégias e medidas corretivas e preventivas sobre o assunto foram discutidas por diversas instituições em reunião na manhã desta sexta-feira, 19 de julho, na sede do Gaema PCJ (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente), em Piracicaba (SP). Na reunião foram tratadas diversas ações, tanto administrativas, quanto cíveis, criminais, sociais e técnicas. Na área da gestão dos recursos hídricos, uma das providências, é a ampliação do sistema de monitoramento da qualidade da água, que será financiada pelos Comitês e Agência.
Atualmente, quatro estações automáticas já foram instaladas nas Bacias PCJ: no Rio Jundiaí, em Itupeva; no Rio Piracicaba, no Distrito de Artemis, em Piracicaba; no Rio Jaguari, em Bragança Paulista; e no Rio Atibaia, em Atibaia; as duas últimas financiadas pelos Comitês PCJ. Há discussões para ampliação da rede com mais recursos da cobrança pelo uso da água. Há perspectivas de novas estações no trecho final dos Rios Jaguari e Atibaia e no Rio Piracicaba, especialmente no trecho entre a barragem de Americana e a área urbana de Piracicaba.
Essa medida já vem sendo discutida na Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH) dos Comitês PCJ, que é responsável pela elaboração do Programa de Integração do Monitoramento para a gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ (PIM-PCJ) e também está conduzindo o Procedimento Operacional Padrão (POP) do Sistema de Alerta no Rio Piracicaba, além do Plano de Ação da Bacia do Rio Piracicaba, assim como compatibilização em relação à questão do controle de qualidade e de quantidade.
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O diretor-presidente da Agência PCJ, Sergio Razera, explicou como será a atuação dos Comitês e da Agência. “É importante destacar que este Plano de Integração do Monitoramento e o Procedimento Operacional visa diminuir o tempo para identificar de onde está vindo o problema e poder estancar esse problema. Ao mesmo tempo em que busca uma rápida conexão entre os órgãos e pessoas e instituições que precisam ser envolvidas nesse processo: a Cetesb, as captações de água dos municípios, captações de água das empresas, enfim, todos aqueles que precisam ser avisados para que tomem suas providências”, afirmou.
A promotora do Gaema, Alexandra Facciolli Martins, ressaltou a importância do encontro realizado nesta sexta-feira. “A partir dessa reunião, nós definimos algumas medidas complementares, adicionais para atendimento e para minimização dos impactos decorrentes desse desastre ambiental, desde a questão em relação à remoção dos peixes mortos ali no Tanquã, pensando nos riscos que ainda podem advir para os municípios a jusante, como é o caso de Santa Maria da Serra. Há a necessidade de estabelecimento de um canal permanente de comunicação entre os diversos atores, e o os Comitês PCJ tem um papel fundamental nesse sentido, de reunir essas demandas, de possibilitar a construção de um pacto de implementação de uma série de instrumentos que nós já estamos discutindo internamente”, comentou.
Alexandra também destacou que foram discutidos alguns instrumentos de médio a longo prazo com o DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) e outras entidades participantes, “no sentido de nós aprimorarmos esses instrumentos para dar as respostas que a sociedade espera e tem exigido que esses responsáveis garantam, sobretudo em situações como essa, e no sentido de prevenir novas ocorrências, novas degradações”.
Para o promotor do Gaema, Ivan Carneiro Castanheiro, o papel dos Comitês e da Agência PCJ é fundamental. “Foi uma reunião bastante produtiva e mais uma vez integrativa entre as diversas entidades, ainda mais num momento crítico como foi esse. O papel dos Comitês e da Agência PCJ está sendo e continuará sendo fundamental na articulação da gestão desses recursos hídricos, especialmente considerando a questão importante do monitoramento, dos sistemas de alerta, enfim, da gestão como todo para disponibilização de recursos hídricos em qualidade e, na medida do possível, reduzir esses riscos tão enormes, tendo, especialmente por uma das discussões bastante úteis aqui: a questão da ampliação da rede de monitoramento automático para que possam haver atuações preventivas ao se deslumbrar um evento crítico como esse que acaba sendo inevitável, mas que pode ter ações minimizatórias das consequências”, reforçou.
Além dos Comitês PCJ, Agência PCJ, Gaema, Cetesb e DAEE, participaram da reunião o Consórcio PCJ; Fundação Florestal; Associações de Pescadores do Tanquã; Coletivos das Associações do Beira Rio; Prefeituras e Comdemas de Piracicaba e São Pedro; Imaflora; Polícia Ambiental e Polícia Civil. Os Comitês PCJ foram representados por Alexandre Vilella, coordenador da CT-MH.
OPERAÇÃO PINDI-PIRÁ do PCJ
Representada por sua diretora técnica, Patrícia Barufaldi, a Agência das Bacias PCJ também esteve presente na coletiva de imprensa que tratou sobre a operação Pindi-Pirá, promovida nesta sexta-feira (19/07/2024) pela Prefeitura de Piracicaba, no anfiteatro da Secretaria Municipal da Educação, com o objetivo de divulgar as ações e medidas para a recuperação do Rio Piracicaba, e o laudo final elaborado pela Cetesb sobre o desastre ambiental.
O prefeito de Piracicaba e presidente dos Comitês PCJ, Luciano Almeida, reforçou a importância da atuação dos colegiados nesta situação. “A gente olha a Bacia como um todo, e numa hora dessa é importante que o Comitê coordene e organize esse trabalho, porque ele extrapola a responsabilidade individual de um município. Então, eu espero que nós consigamos o mais rápido possível, sim, o envolvimento estadual, federal, para repovoar esse rio, fazer a limpeza desse rio e que a gente consiga implantar um sistema de monitoramento mais eficiente e com maior volume para a gente ser sempre célere e rápido como fomos nesse caso para fazer a limpeza e fazer a identificação dos responsáveis por essa tragédia”, concluiu.
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