O Projeto de Lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento para setores intensivos em mão de obra (PL 2541/2021) acabou de ser remetido (3 de dezembro) para o Senado. Agora, de acordo com o deputado federal Vanderlei Macris (PSDB-SP), os senadores precisam se debruçar na proposta, já que ela tem a importância de manter seis milhões de brasileiros trabalhando.
Macris explica que a vigência da desoneração atual é até o dia 31 de dezembro. Desta maneira, até esta data o PL 2541 precisa ser aprovado, sem alterações, no Senado e sancionado pelo presidente da República. “É um prazo curto, mas a modificação de cinco para dois anos da prorrogação feita na Câmara [dos Deputados] foi para estabelecer um acordo com o governo federal para a célere aprovação.”
Mesmo aprovado na Câmara no dia 17 de novembro, a proposta ainda não havia sido remetida, pois havia prazo regimental para a apresentação de recursos. Este período findou nesta quarta-feira, dia 1º, e, na quinta, a redação final da proposta foi votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
“Agora precisamos mobilizar a todos para que o Senado aprove logo a prorrogação. Esta medida não é relevante só para os setores envolvidos, beneficia todo o país, já que manterá maior quantidade de empregos e, assim, a economia brasileira mais forte”, destaca Macris.
