da Folha de S.Paulo – Ken Cuccinelli, procurador-geral do Estado da Virgínia, nos Estados Unidos, lançou uma proposta nesta sexta-feira para retomar uma lei que proíbe modalidades de relação sexual diferentes da vaginal.
Em campanha para concorrer ao Senado pelo Partido Republicano, Cuccinelli defende que a lei –chamada de Crimes Contra a Natureza– seja restabelecida para, ele diz, combater crimes ligados ao abuso sexual de crianças.
Cuccinelli chama a legislação de “lei anti-predadores de crianças”. Embora já existam na legislação da Virgínia crimes para punir o estupro e a molestação de vulneráveis, ele diz que só a retomada da antiga legislação pode proteger o público infantil.
Diversos Estados americanos mantiveram leis como essa, alguns até o ano de 2003, quando a Suprema Corte dos EUA julgou o caso “Lawrence versus Texas” e tornou inconstitucionais todas as legislações que criminalizavam formas sexuais.
A intenção de Cuccinelli é amplamente combatida por grupos defensores dos direitos civis porque a lei poderia ser usada para criminalizar relações sexuais entre adultos, e não apenas aquelas envolvendo crianças.
Além disso, ele teria combatido um projeto de lei em 2004 que propunha eliminar da legislação os crimes ligados ao sexo entre adultos e deixar apenas aqueles relacionados a prostituição, atentado ao pudor e pedofilia.
Os Centros de Controle de Doenças americanos estimam que 82% dos homens e 80% das mulheres com idades entre 15 e 44 anos admitem praticar sexo oral.
Outra pesquisa, do Kinsey Institute, revela que praticamente todos que mantém relações vaginais também praticam sexo oral.
