A Prefeitura de Americana, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, e o Comcult (Conselho Municipal de Cultura) realizam uma reunião virtual sobre a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) na próxima segunda-feira (4), às 19h. A atividade é voltada a artistas, agentes culturais e interessados em geral.
As inscrições podem ser feitas pelo e-mail sectur@americana.sp.gov.br ou pelo link https://forms.gle/U1p1q1FrLxzMUcmt9. A reunião será realizada por meio da plataforma Meet, e os participantes terão acesso a uma apresentação sobre a PNAB e sua implementação no município de Americana, abordando o Plano de Ação aprovado pelo Ministério da Cultura.
“É de suma importância que os agentes culturais e artistas da cidade participem desta reunião, a fim de conhecerem, de maneira específica, as diferenças entre as leis emergenciais Aldir Blanc e Paulo Gustavo e a Política Nacional de Cultura. Esta última, por sua vez, determina uma política cultural continuada, com ações mais abrangentes”, destaca a secretária de Cultura e Turismo, Marcia Gonzaga Faria.
Americana recebeu R$ 1.598.135,13 da PNAB para o fomento cultural na cidade em 2024. O Plano de Ação elaborado pelo município inclui como meta a implementação da Política Nacional de Cultura Viva (Lei Federal 13.018/2014), para fomentar as redes de Pontos de Cultura (entidades reconhecidas e apoiadas pelo Ministério da Cultura para desenvolverem ações socioculturais), por meio de Termos de Compromisso Cultural e Prêmios, e a concessão de bolsas para Agentes Cultura Viva, com recursos de R$ 400 mil.
Também estão previstos: ações gerais, prevendo fomento cultural em diversas frentes, no valor de R$ 618.228,38; obras, reformas e aquisição de bens culturais, R$ 300 mil; subsídio e manutenção de espaços e organizações, R$ 200 mil; e mais 5% de custo operacional, R$ 79.906,75.
O município deverá apresentar, nos próximos meses, o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), com o detalhamento das metas e ações previstas no Plano de Ação. Ele será elaborado mediante participação da sociedade civil, preferencialmente por intermédio dos representantes do Conselho Municipal de Cultura, levando em conta as deliberações da 3ª Conferência Municipal de Cultura, realizada em setembro de 2023.