Os vereadores de Sumaré discutiram e aprovaram diversos Projetos de Lei durante a 11ª sessão ordinária, realizada na terça-feira (13). Um dele é o PL nº 54/2021, proposto pelo vereador Tião Correa (PSDB), que autoriza o Poder Executivo a promover e incentivar parcerias com clínicas veterinárias que prestem atendimento a animais em situação de abandono ou atropelamento. A proposta foi aprovada pelo plenário virtual.
Outro projeto que passou pela votação dos parlamentares sumareenses foi o PL nº 86/2021, proposto pelos vereadores Hélio Silva (Cidadania), Joel Cardoso (PSD) e Andre da Farmácia (PSC), que dispõe sobre a autorização para instalação de aterros sanitários em Sumaré. A iniciativa traz diversas normas a serem seguidas para este tipo de empreendimento na cidade.
O PL nº 81/2021, de autoria do vereador Hélio Silva (Cidadania), que regulamenta a divulgação de relatórios mensais sobre a qualidade da água em Sumaré; e o PL nº 108/2021, elaborado pelo vereador Silvio Coltro (PL), que institui o Dia do Profissional de Contabilidade no Calendário Oficial do Município, saíram da pauta por pedidos de vista.
Quatro Projetos de Lei de autoria do prefeito Luiz Dalben foram votados em regime de urgência. Todos foram aprovados: PL nº 119/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o DER-SP; PL nº 120/2021, que dispõe sobre a organização, manutenção de núcleo de inteligência e contrainteligência, planejamento e estatística da Guarda Municipal; PL nº 121/2021, que dispõe sobre a inclusão de lote no anexo I da Lei Municipal nº 5.509/2013; e PL nº 122/2021, que concede autorização para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 284.000,00.
Foram aprovados também dez moções e o requerimento nº 24/2021, de autoria dos vereadores Gilson Caverna (PSB) e Lucas Agostinho (DEM), que solicita à Prefeitura a instalação de feira livre noturna ao ar livre próximo à pista de skate em Nova Veneza.
