Visando minimizar os impactos financeiros causados pela pandemia à sociedade, o deputado estadual Dirceu Dalben (PL) apresentou, recentemente, um novo projeto de Lei autorizando o Governo de São Paulo conceder, diretamente ou através de órgãos da administração pública, diversos benefícios fiscais, financiamentos, adiantamentos financeiros ou renda mínima às pessoas físicas e jurídicas.
Pela proposta, serão beneficiados os prestadores de serviços de transporte escolar privado, feirantes, motorista por aplicativos, entregadores de delivery, coletores de lixo e assemelhados, além dos prestadores de serviços do Governo do Estado ou outro órgão, mas que tiveram seus contratos suspensos ou rescindidos.
“Estamos sob os efeitos decorrentes da pandemia e os impactos econômicos geram dificuldades às famílias paulistas. Temos acompanhado estabelecimentos encerrando suas atividades e muitas pessoas estão sendo dispensadas de seus empregos. Além de cuidar da vida das pessoas, precisamos cuidar da saúde financeira daqueles que precisam”, justificou.
Além da recomposição dos contratos mantidos com as pessoas que prestem serviços públicos, a proposta do deputado Dalben também permite outras medidas, como o adiantamento de valores decorrentes da execução dos serviços, a suspensão do pagamento dos tributos incidentes sobre os valores adiantados e a concessão de vale combustível.
Financiamento e Renda Básica
Voltado nos prestadores de serviços individuais, entregadores de delivery e todos aqueles que se utilizem deste meio de transporte para trabalho e aquisição de renda, o PL do parlamentar sumareense autoriza, ainda, a liberação de financiamento de recursos para aquisição de motocicletas e bicicletas, através de instituições de fomento do estado.
“As fases do enfrentamento ao coronavírus tem exigido muita inovação por parte de todos os setores e a entrega de mercadorias em casa tem garantido a renda de muitas famílias. Mas, algumas pessoas não possuem os recursos para comprar, seja a bicicleta ou a motocicleta e, a partir da nossa proposta, isso será possível”, disse Dalben.
Além disso, a iniciativa propõe a disponibilização de renda básica mínima às famílias em situação de vulnerabilidade econômica. “Queremos proporcionar um alento para quem está com dificuldades em manter o sustento básico de suas casas. O momento é de preservar a vida de todos, mas para isso também é necessário oferecer apoio e garantir a dignidade”, finalizou.
