O deputado estadual Chico Sardelli (PV) apresentou o projeto de lei nº 4/2014 na Assembleia Legislativa que autoriza o Executivo a implantar e operacionalizar sistema biométrico de identificação dos recém-nascidos nos hospitais e maternidades públicos e privados do Estado de São Paulo. Esse sistema consiste em um banco de dados civil, centralizado no órgão estadual competente, vinculando as impressões digitais das mãos e dos pés dos recém-nascidos às de suas mães.
A proposta determina ainda que as impressões digitais dos recém-nascidos sejam colhidas por leitor biométrico imediatamente após o nascimento, nos hospitais ou maternidades.
Sardelli ressalta ainda que o novo método servirá como fator de prevenção na resolução de casos de subtração e troca de bebês nas maternidades, podendo inclusive auxiliar nos casos de abandono de recém-nascidos. A implantação de equipamentos de biometria das impressões digitais aliada ao banco de dados de recém-nascidos em aeroportos e rodoviárias também facilitará a identificação da pessoa que acompanha um bebê ou uma criança, em qualquer viagem, coibindo crimes contra os mesmos.
