A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste abriu nesta sexta-feira (18) o novo Edital de Chamamento Público para Credenciamento de Artistas e Grupos Artísticos. O credenciamento vigorará até 30 de dezembro de 2022 e contemplará eventos pré-programados ou que a Prefeitura apoie caso haja necessidade, sejam presenciais ou on-line. O Município investirá R$ 130 mil na contratação de 95 artistas das mais diversas expressões artísticas em diferentes formatos.
O chamamento público visa proteger e estimular a diversidade das expressões culturais no Município, fomentar a arte, criatividade e cultura, contribuindo para o incremento da economia artística, criativa e cultural, além de garantir o acesso continuado da população à arte e à cultura, como dimensão primordial para a qualidade da vida humana por fomentar reflexão, sensibilidade, identidade, autoestima e senso de união e pertencimento à vida coletiva, por meio de ações artísticas.
O edital engloba apresentações, intervenções e exposições artísticas nos diferentes gêneros da música, artes visuais, teatro, circo, literatura, narrativa oral, dança, patrimônio material e imaterial, cultura popular e cultura urbana, estruturados em individual, dupla, trio, quarteto, quinteto, sexteto ou mais, orquestra, corporação musical e fanfarra marcial e realizados em equipamentos culturais, parques, praças e áreas de bem-estar e lazer, em classificação indicativa: livre, 10 anos, 12 anos, 14 anos e 16 anos.
Deste modo, poderão participar artistas e grupos artísticos, com ou sem formação acadêmica, com ou sem registro no órgão de classe da categoria artística, com DRT (Documento de Registro Técnico) e/ou OMB (Ordem dos Músicos do Brasil), entre outros, interessados em prestar serviços ao Município.
Inscrições
As inscrições seguem até o dia 19 de abril deste ano pelo site www.culturasbo.com/credenciamentodeartistas
Processo
Para as novas inscrições, a Prefeitura deverá, até o dia 10 do mês subsequente, contado da data do protocolo, analisar o respectivo pedido de credenciamento, sendo reservado aos artistas interessados o prazo de cinco dias para a apresentação de eventual recurso.
Após a homologação do resultado e da publicação da lista de credenciados até 10 de outubro de 2022, poderão ser recebidos, a qualquer momento, propostas de novas inscrições de interessados no presente credenciamento.
Trata-se de uma ação proposta no Plano Municipal de Cultura, elaborado pelo Conselho Municipal de Política Cultural, aprovado pela Lei Municipal nº 3.943, de 9 de junho de 2017 e visa a proteger e estimular a diversidade das expressões culturais no Município, em consonância com as suas Diretrizes da Política Cultural.
Para mais informações, o artista pode entrar em contato via e-mail credenciamentodeartistas@santabarbara.sp.gov.br ou pelo telefone (19) 3464.9424. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas.
