A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizaram na quinta-feira (27) a 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no salão nobre da Secretaria da Educação.
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Com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”, a conferência reuniu adolescentes, sociedade civil, poder público e integrantes da Rede de Proteção para discutir políticas públicas, votar propostas e eleger os representantes de Santa Bárbara d’Oeste para a próxima etapa conferencial.
A abertura foi realizada pela secretária de Desenvolvimento Social, Maria Cristina Silva, e pela presidente do CMDCA, Gabriela Sans de Oliveira Shirano. O evento contou também com apresentações culturais da AMEV (Associação Assistencial para Melhoria de Vida), ABE (Associação Beneficência e Educação) – Casa da Criança, AMOBAM (Associação dos Moradores do Bairro Mollon) e Serviço Social em Promoção Cidadania Imaculada Conceição.
As propostas discutidas e apresentadas na conferência foram construídas a partir de pré-conferências realizadas em junho na Guarda Mirim de Santa Bárbara d’Oeste e na Escola Estadual Prof.ª Maria Guilhermina Lopes Fagundes – Magui, com a participação de adolescentes, representantes das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), CRAS, CREAS, serviços de medida protetiva e demais integrantes da rede de atendimento e proteção.
As discussões foram orientadas por seis eixos: aprimoramento do controle social e fortalecimento da participação social; fortalecimento dos conselhos tutelares; promoção da convivência familiar e comunitária; prevenção e enfrentamento às violências; prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção de adolescentes no trabalho; e aprimoramento da execução das medidas socioeducativas.
A partir dessa votação, foram definidas propostas de âmbito municipal, estadual e nacional. As propostas de âmbito municipal passam a representar as deliberações construídas durante a conferência para Santa Bárbara d’Oeste e poderão contribuir para o acompanhamento e aprimoramento das políticas públicas destinadas às crianças e aos adolescentes no Município.
Na Conferência Estadual, prevista para primeiro semestre de 2027, as propostas encaminhadas pelos municípios serão reunidas, analisadas, debatidas e novamente votadas pelos participantes. A partir desse processo, serão definidas as propostas consideradas prioritárias em âmbito estadual e aquelas que poderão seguir para a Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, na qual novamente serão discutidas e votadas junto às propostas provenientes de outros estados.
A 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente também realizou a eleição dos delegados que representarão Santa Bárbara d’Oeste na etapa estadual. Eles terão a responsabilidade de representar o Município na continuidade do processo conferencial, participando das discussões, grupos de trabalho, plenárias e votações da etapa estadual.
Confira os delegados eleitos de Santa Bárbara d´Oeste:
Adolescentes:
Davi Juliano
Larissa de Souza Massano
Brayan Santos de Oliveira
Samara Stela de Melo Ferreira
Adultos:
Ariane Cristina Américo Pereira
Gabriela Sans de Oliveira Shirano
Ana Paula Defavari
Danyeta Santos
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