Dois projetos de lei estão previstos na Ordem do Dia da 43ª Reunião Ordinária, a ser realizada na terça-feira (23 de novembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, com transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo).
Inicialmente, deve ser apreciado o Projeto de Lei nº 191/2021, de autoria da Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente, que declara de utilidade pública municipal a Associação Pro Ambiente de Santa Bárbara d’Oeste (APASB). A entidade sem fins econômicos e de caráter filantrópico atua há 31 anos em prol do Meio Ambiente. A comissão do Legislativo é composta pelos vereadores José Luís Fornasari, o Joi (PV); Bachin Jr. (MDB); e Isac Sorrillo (Republicanos).
Na sequência, deve ser discutido e votado o Projeto de Lei nº 205/2021, assinado pelo vereador Nilson Araújo Radialista (PSD), que institui a campanha “Comércio do Bem” no Calendário Oficial de Eventos do Município. Essa campanha busca incentivar, organizar e formalizar a arrecadação de alimentos para entidades assistenciais e famílias em situação de vulnerabilidade social em Santa Bárbara d’Oeste.
PLENÁRIO – Desde a última terça-feira, quando foi protocolado o Ato da Mesa nº 71/2021, a Casa de Leis retomou a ocupação de 100% da capacidade de acomodação de seu plenário, ou seja, 100 assentos destinados ao público, nos eventos ali realizados, sendo mantida a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial durante toda a permanência no local, com disponibilização de álcool gel 70% e aferição de temperatura na entrada.
