Na última edição do Semanário Oficial do Município, distribuída em 09 de maio, a Prefeitura de Sumaré publicou o Decreto Municipal nº 9.327, que traz uma relação de locais que apresentam riscos aos moradores. São áreas públicas ocupadas e consideradas ???de risco ou insalubres???, localizadas em cerca de 20 bairros diferentes do município e nas quais vivem em torno de 1.545 famílias. Esta relação de locais insalubres será utilizada como critério de priorização para seleção de famílias que poderão ser contempladas com uma das 2.818 unidades habitacionais que farão parte do sorteio do Programa ???Minha Casa, Minha Vida???.
As localidades que constam no Decreto Municipal nº 9.327 são diferentes das localidades consideradas ainda mais críticas e que, por isso, farão parte da chamada ???demanda indicada??? do PMCMV, ou seja, cujas famílias serão removidas e realocadas numa unidade do programa sem a necessidade de participar do sorteio.
Segundo o Decreto nº 9.327, ???são consideradas áreas de risco aquelas que apresentam risco geológico ou de insalubridade, tais como erosão, solapamento, queda e rolamento de blocos de rocha, eventos de inundação, taludes, barrancos, áreas declivosas, encostas sujeitas a desmoronamento e lixões, áreas contaminadas ou poluídas, bem como outras assim definidas pela Defesa Civil???.
Sumaré é uma das cidades da RMC (Região Metropolitana de Campinas) com mais unidades do Programa ???Minha Casa, Minha Vida???. São mais de 5,6 mil moradias em construção, divididas em empreendimentos como o Jardim das Estâncias (Região do Matão), Jardim das Águas (Região Nova Veneza) e Residencial Itália (Região Cura). Deste total, metade será destinada à demanda indicada proveniente de áreas de risco e ocupações, e o restante será sorteado entre famílias inscritas voluntariamente no programa. Áreas de risco e insalubres que serão priorizadas no SORTEIO do PMCMV:
Assentamento precário localizado no Sistema de Lazer da Rua Kotokasa Nomura, no Parque Residencial Jatobá.Assentamento precário localizado no Sistema de Lazer 1 da Rua Jacynto Mario Mazon, no Parque Virgilio Viel.Assentamento precário localizado no Sistema de Lazer da Rua 11 de Agosto, do Parque Residencial da Amizade.Assentamento precário localizado no Sistema de Lazer da Rua Fernando de Noronha, do Jardim Seminário.Assentamento precário localizado no Sistema de Lazer da Rua 4 do Jardim Paulistano.Assentamento precário localizado na Praça1 da Rua Lourdes Xavier de Oliveira com a Rua Maria Teodoro, dos Santos, do Jardim Minesota.Assentamento precário localizado nos Sistemas de Lazer das ruas Sargento Paulo Sergio Pazelli, Benedito Nogueira de Almeida, José Justino da Silva e Jessica Ribeiro Akimoto, do Loteamento Nova Terra.Assentamento precário localizado no Sistema de Lazer da Rua São Vicente de Paulo, do Parque Yolanda.Assentamento precário localizado no Sistema de Lazer da Rua São Vicente de Paula, do Jardim Morumbi.Assentamento precário localizado no Sistema de Recreio 1 na Rua Rogério Simão dos Santos, do Jardim São Luiz.Assentamento precário localizado no Sistema de Recreio 1 na Rua Rogério Simão dos Santos, do Jardim Martins.Assentamento precário localizado na Praça nas ruas Rosalina Paula Dias, José Gonçalves de Sousa e Manuel Peixoto Ribeiro, no Jardim Manchester.Assentamento precário localizado na Praça nas ruas Vitoria Breda, Honorino Fabri e Virgínio Basso, da Vila Valle.Assentamento precário localizado na Área Verde na Rua Antonio Carlos dos Santos e na Área Verde na Rua Eurípedes Viana de Andrades, ambas do Jardim Calegari.Assentamento precário localizado na Praça 3 nas ruas João da Silva, Rodrigo Guimarães Amorim, Ismael Manoel da Silva e Rua 1, além da Praça 4 na Rua Rodrigo Guimarães Amorim, ambas praças do Parque Santo Antonio.Assentamento precário localizado no Sistema de Lazer 1 na Rua João Moreno, do Jardim do Trevo.Assentamento precário localizado na Praça na Rua São Tiago Maior, no Jardim Santa Olivia.Assentamento precário localizado na Praça 2 na Rua São Tome com a Rua São Timóteo e a Praça 3 na Rua São Tome com a Rua São Timóteo, ambas no Parque General Osorio.Assentamento precário localizado no Sistema de Lazer da Rua 4, do Santa Julia.Assentamento precário localizado na Praça na Rua Joaquim Caetano Ribeiro, do Santa Clara.Assentamento precário localizado no Sistema de Lazer da Rua Marcelo Cavalcante de Menezes e Área Institucional na Rua Marcelo Cavalcante de Menezes, ambas do Jardim Santiago.Assentamento precário localizado na Praça 6 da Rua Zuleica Rodrigues daSilva e assentamento precário localizado na Praça 4 da Rua Assunção, ambas do Parque das Nações.
DEMANDA INDICADAAlém das famílias beneficiadas pelo sorteio de unidades habitacionais, a Secretaria Municipal de Habitação está finalizando a demanda que será indicada pela pasta. Do total de 5.636 unidades contratadas pelo PMCMV, metade (2.818 unidades) será destinada para este público ??? sendo que 560 famílias deste total já foram encaminhadas para o Residencial Emílio Bosco, entregue no fim de 2013.A demanda indicada é formada por famílias de área de risco, ocupações e aquelas que estão sendo beneficiadas pelo Programa ???Auxílio Moradia???. Entre os locais cujas famílias serão indicadas pela pasta, há pessoas de ocupações como o Movimento ???Zumbi dos Palmares??? e bairros como Jardim Salerno, Parque Santa Terezinha do Matão, Parque Virgínio Basso/Campo Belo, Parque Rosa e Silva, Picerno I e II, Fantinatti, Casa Verde, Salerno, Vila Rebouças, Jd Bela Vista/Monte Santo, área de APP (Área de Preservação Permanente) da Vila Operária, entre outras áreas.