O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai liberar a maconha
O Supremo retoma nesta quarta-feira, a partir das 14 horas, o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Já há três votos favoráveis no Plenário: Gilmar Mendes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso.
Parado desde 2015, o caso chegou a caminhar no primeiro semestre no tribunal, se descriminalizado, esse julgamento afetará positivamente toda nossa política de segurança pública, o debate sobre as drogas enquanto questão de saúde pública e o acesso à maconha por pacientes que a usam como medicamento.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão do Plenário nesta quarta-feira (2), a partir das 14 horas, para dar continuidade ao julgamento do recurso com repercussão geral sobre a descriminalização do porte de droga para consumo próprio. Em discussão está o artigo 28 da Lei 11.343/2006, que criminaliza a prática.
Já votaram o relator, ministro Gilmar Mendes, e os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. O julgamento será retomado com o voto do ministro Alexandre de Moraes.
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