A Prefeitura de Sumaré renovou convênio de cooperação institucional nas ações de fiscalização e licenciamento ambiental com a Cestesb. O prazo de vigência do convênio (assinado em 2011) venceu dia 28 de abril e, agora, passa a valer até 2016.
Do dia do vencimento até 13 de junho, data em que o município voltou a emitir as licenças, quatro empresas haviam entrado com pedido e foram atendidas.
O licenciamento ambiental local é para empreendimentos de baixo potencial ofensivo ao meio ambiente, como licenças prévias de instalação e de operação, supressão de árvores, movimentação de terra e intervenção em área de preservação.
Os formulários necessários para dar entrada ao processo de licenciamento municipalizado estão disponíveis no site da prefeitura, na seção ???serviços’. Outras informações também podem ser obtidas na secretaria ou pelo telefone 3828-4775.
